Saúde

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MPT tenta suspender o corte de cana em condições de clima quente e seco

Quase todo o estado de São Paulo está em situação de alerta por causa da baixa umidade do ar

BAURU - Quase todo o estado de São Paulo está em situação de alerta por causa da baixa umidade do ar. Das 28 estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no estado, 21registraram um índice considerado crítico, abaixo dos 20%. Nesse contexto, como fica a situação do cortador de cana, que labora sob um sol escaldante e em temperaturas que podem chegar a 40 ºC?

Está em trâmite na Justiça do Trabalho 2 ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru que pedem a suspensão imediata do corte de cana mediante condições climáticas desfavoráveis. As usinas processadas são a Nova América, de Tarumã, e Parapuã Agroindustrial, de Parapuã.

As ações pedem um controle rigoroso da exposição dos trabalhadores ao calor encontrado nas frentes de trabalho, além de uma série de regularizações relacionadas ao meio ambiente de trabalho e o pagamento de indenizações por dano moral coletivo.

Segundo o procurador, o cenário encontrado nas frentes de corte da Nova América e da Parapuã não preserva a integridade física dos trabalhadores, que são submetidos a longas jornadas sob o sol escaldante, o que configura o desrespeito à NR-15, que prevê um "Limite de Tolerância para Exposição ao Calor".

Por fim, a ação pede a condenação da Nova América e da Parapuã Agroindustrial ao pagamento, respectivamente, de R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, por dano coletivo causado aos direitos dos trabalhadores, valor reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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