TSE decide que Ficha Limpa valerá nas eleições

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira o projeto Ficha Limpa. Desta maneira, políticos condenados na Justiça em decisão colegiada não poderão se candidatar nas eleições de outubro.

A votação foi quase unânime. Seis dos sete ministros que relataram seus votos foram a favor da aprovação; apenas Marco Aurélio Mello se opôs.

A pauta da corte havia sido invertida para atenter à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que questionava se a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de junho teria validade já em outubro.

Com a nova determinação, os políticos que forem alvo de condenação ficarão inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato.

(siga-nos no Twitter: www.twitter.com/portalocnet ou www.twitter.com/gpanvechio)