Tribunal de Contas do Estado aponta último ano da gestão Mazucato com 'baixo nível de adequação'

OSVALDO CRUZ - Se fosse numa escola, Osvaldo Cruz seria um aluno de baixo redimento para baixo. O município foi classificado com o conceito "C"  em 2020, último ano de mandato do ex-Prefeito Edmar Mazucato (PSDB) do Índice de Efetividade da Gestão Municipal do TCE-SP, o  indicador destinado a medir a efetividade das políticas e dos gastos públicos dos municípios paulistas.

Segundo o TCE-SP, o objetivo da pesquisa é comparar, de forma geral, o IEG-M/TCESP dos municípios paulistas com a finalidade de obter, demonstrar, comparar e avaliar a evolução da nota geral do IEG-M/TCESP. O IEG-M é um importante instrumento de avaliação da gestão pública, para ampliação e aperfeiçoamento do controle externo, controle social e autoavaliação dos gestores públicos

O TCE-SP avalia como os municípios investem o dinheiro público e a efetividade do gasto nas áreas de planejamento, saúde, educação, meio ambiente, cidade, tecnologia governamental e índices fiscais.

No último ano da gestão Mazucato (2020), Osvaldo Cruz ficou na pior faixa de eficiência, segundo o Tribunal de Contas, com o conceito "C", ou seja, um município onde houve "baixo nível de adequação".

Os municípios que receberam a nota "A" são aqueles que obtiveram IEG-M maior ou igual a 90% de nota máxima e ao menos cinco componentes de avaliação com nota A. Em 2020 nenhum município paulista conseguiu a pontuação máxima.

Em sequência vêm os municípios com nota "B+", considerados na faixa de muito efetivo. Apenas as cidades de Indiaporã, Praia Grande e Tarumã chegaram a essa nota.

Depois vêm os municípios de conceito "B", chamados de resultado "efetivo", na sequência os de conceito "C+" , ou seja, em fase de adequação e na sequência os municípios de pior avaliação com conceito "C", onde estava Osvaldo Cruz em 2020.

O que é o índice

Os dados consolidados do indicador – que analisou os 644 municípios paulistas jurisdicionados ao TCE-SP, com exceção da Capital, em sete áreas temáticas (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação) – serão apresentados de forma clara e objetiva para auxiliar na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento municipal.

O estudo foi feito com base em informações prestadas pelas Administrações e obtidas durante a fiscalização do Tribunal de Contas e visa dar transparência às ações governamentais, uma vez que o IEG-M tem como principal finalidade o aperfeiçoamento das políticas adotadas para atendimentos das necessidades da população.