Sabesp: OC renova contrato

SÃO PAULO - A Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo assinou nesta quinta-feira (20) convênio de cooperação com a Prefeitura de Osvaldo Cruz e que autoriza a Sabesp renovar os contratos de prestação dos serviços de saneamento com a cidade e outros 22 municípios.

Com a nova lei do saneamento básico (lei federal 11.445, de 05/01/2007), o antigo contrato de concessão foi substituído pelo chamado Contrato de Programa, formato que privilegia a gestão compartilhada e o foco no usuário.