Polí­tica

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Na prática, mudança da zona azul ainda depende do prefeito

Valtinho tem 15 dias para vetar ou sancionar mudança

OSVALDO CRUZ - A alteração aprovada pela Câmara Municipal na lei que criou a zona azul em Osvaldo Cruz, na prática, ainda não ocorreu. É que, pelo artigo 59 da Lei Orgânica do Município, a alteração do inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.721, de 11 de setembro de 2009 apresentada pelo vereador Homero Massarente (PP) segue para sanção ou veto do prefeito Valter Luiz Martins (PSDB).

Após receber a alteração o prefeito terá o prazo de 15 dias para vetar a mudança (na prática rejeitar o que foi aprovado pelos vereadores) ou sancionar (ratificar) a alteração.

Se vetar a mudança, o prefeito depois terá 48 horas de sua decisão para comunicar o fato à Câmara, que por sua vez terá mais 30 dias para apreciar o veto do prefeito - ou seja, para manter ou derrubar o veto de Martins (se ele ocorrer).

Entretanto, caso Valtinho mantenha a decisão tomada pela Câmara, sancionará a alteração e publicará a mudança ou simplesmente silenciará no prazo legal, o que dará o mesmo efeito (ou seja, ocorrerá o que  se chama de sanção tácita).

Até lá permanece a lei do jeito que foi aprovada em setembro, ou seja, a zona azul continuará sendo cobrada normalmente no trecho da avenida Brasil entre a Ricardo Ponciano e a Dr. Miranda.

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Comentários

Osvaldocruzense

19/05/2010 às 19h16

Falta de competência, ganância , erro de pesquisa e principamente falta de bom senso por parte dos idealizadores da Zona Azul. Tiveram muito tempo de estudos pesquisas e no entanto cometem erros simplesmente por se basearem em dados de outras cidade não conhecendo de fato o perfil da população da cidade onde moram, quanto tempo tiveram para planejar e se preparem chegando a culpar adminmistrações anteriores que não aprovaram essa Lei e quando é aprovada simplesmente acontece essa verdadeira confusão com descontentamento dos que antes tanto sonhavam a implantação e principalmente pelos usuários. Agora continua a lambança de equívocos retiram algumas das área antes inclusas na zona azul, por que não tomarem outras alternativas para que se beneficiem a todos, icluir na lei a tolerância de 15 a 20 mmin? Só porque em cidades vizinhas nao funcionaram? Osvaldo Cruz é diferente na estrutura da distribuição comecial se concentra praticamente em duas avenidas centrais, ou se não quiserem a tolerâcia , por que não fracionar o valor a ser cobrado a cada 15 minutos. Mas o que mais me intriga e me responda quem souber por que as entidades que tanto pleitearam a zona azul se mostraram tão despreparadas na sua implantação com funcionárias despreparadas sem treinamento simplesmente so preparadas em arrecadar , aí é pra desconfiar!!!!

 
 
 
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