Justiça de Osvaldo Cruz condena ex-Prefeito Mazucato por injúria

OSVALDO CRUZ - A Justiça Estadual de Osvaldo Cruz condenou em primeira instância o ex-Prefeito de Osvaldo Cruz, Edmar Mazucato a três meses e quinze dias de detenção, pena que foi substituída por uma prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos por ofensas à Prefeita Vera Lúcia Alves, a Vera Morena.

O fato se refere a um vídeo feito pelo ex-Prefeito referente à cobertura da quadra esportiva da Vila São Jorge (conhecida Vila São José) e devido à Prefeitura ter coberto dizeres da placa com informações da obra.

Segundo a sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, Lucas Ricardo Guimarães, a vítima Vera Lúcia Alves alegou que várias pessoas começaram a encaminhar para ela um vídeo onde o ex-Prefeito Mazucato teria feito em uma construção realizada pela Prefeitura denigrindo sua imagem.

As ofensas ocorreram devido à cobertura dos valores das verbas que estavam na placa. A Prefeita depois gravou um vídeo explicando para a população que a cobertura dos dados foi em razão de cumprimento de lei eleitoral.

No vídeo, Mazucato afirmou que a Prefeita estaria enganado a população e que ela (Vera) deveria "tomar vergonha na cara" e "fazer alguma coisa que preste".

A prefeita Vera afirmou no processo que Mazucato queria denigrir sua imagem com as alegações contidas no vídeo, pois foram direcionadas para a população.

O outro lado

Já o acusado Edmar Carlos Mazucato alegou que a Prefeita teria se aproveitado do período eleitoral para cobrir a placa da obra da quadra da Vila São Jorge e que a mandatária teria publicado um vídeo dizendo ser realização de sua gestão.

A atitude teria deixado o ex-Prefeito alterado, o que motivou a gravação do vídeo retirando os adesivos que tampavam as informações.

Mazucato disse ao juízo que o vídeo não foi postado em rede social, mas que teria compartilhado com alguns amigos no Whatsapp para saber a opinião deles.

Condenação

Em sua sentença, o magistrado do caso considerou que as “alegações da vítima e o próprio vídeo acostado aos autos caracterizam a figura delitiva”.

Segundo o juiz, Mazucato “injuriou” a Prefeita Vera Morena, “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”.

“É pouco crível a versão do acusado de que teria destinado o vídeo apenas
a amigos, uma vez que logo no início há direcionamento à população de Osvaldo Cruz. Além disso, admite que teria publicado em grupo de WhatsApp”, afirmou em sentença o magistrado.

O juiz deixou de reconhecer o crime de difamação, condenando Mazucato apenas no delito de injúria.

A sentença é de primeira instância e o ex-Prefeito poderá recorrer.