Política
9803BOMBA: Procuradoria quer perda de mandato de Homero Massarente
Presidente da Câmara de Osvaldo Cruz teria se envolvido em caso de infidelidade partidária
OSVALDO CRUZ - A Procuradoria Regional do Estado de São Paulo (PRE-SP) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a perda do mandato do vereador Homero Morales Massarente (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, alegando infidelidade partidária.
Segundo a PRE, em agosto, os procuradores eleitorais Pedro Barbosa Pereira Neto e André de Carvalho Ramos expediram a recomendação de orientação aos promotores eleitorais do Estado para que comuniquem ao órgão os casos de desfiliação partidária de detentores de mandato ou cargo eletivo.
No caso de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais, somente os procuradores regionais eleitorais podem propor as ações de perda de mandato, na hipótese de inércia dos partidos. E foi o que ocorreu em Osvaldo Cruz.
De acordo com o procurador substituto, André de Carvalho Ramos, o vereador e presidente da Câmara de Osvaldo Cruz, Homero Massarente, oficializou sua desfiliação junto ao Partido Progressista (PP) no dia 24 de junho deste ano, mas não apresentou ao partido justificativa para o pedido.
O partido perdeu então um prazo de 30 dias para requerer abertura de processo e a Procuradoria oficializou pedido junto à Justiça Eleitoral para a perda de mandato. Massarente estava filiado no PP desde setembro de 2007.
"Na comunicação de desfiliação não há motivação ou justificação", relata o procurador. Massarente era vice-presidente do partido que é comandando pelo seu pai, Agenor Massarente.
"Vale registrar que a assessoria deste órgão tentou proceder a oitiva para esclarecimento acerca dos motivos de sua desfiliação. No entanto, Homero Massarente não compareceu àquela Promotoria", afirma.
"É possível inferir a existência de um ajuste de vontades entre o partido e o mandatário acerca da desfiliação", aponta Ramos.
A notícia foi publicada pelo Portal Prudentino, que tentou ouvir o vereador, mas, segundo a assessoria da Câmara, Massarente está viajando e só retornará ao município na próxima semana, pedindo ainda para que o número do telefone móvel não fosse divulgado à reportagem para "não ser perturbado".
Na terça-feira (31), foi transmitida, por meio eletrônico, carta de ordem ao Juízo da 163ª Zona Eleitoral de Osvaldo Cruz, para citação de Homero Massarente.
A PRE-SP espera que o número de “abandonos” aumente até 7 de outubro, data limite para filiação em um novo partido para os possíveis candidatos nas eleições de 2012
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Comentários
VALDEMIR ANSELMO
02/09/2011 às 12h07
POR ISSO QUE ESTOU SEMPRE BATENDO NA TECLA A RESPEITO DO PAPEL DOS VEREADORES DE NOSSA CIDADE. A CADA SEMANA QUE PASSA MAIS UM ASSUNTO NOVO QUE SURGE. E AINDA VOTARAM PARA 13 VEREDORES NO ANO DE 2013. AGORA EU PERGUNTO: MAIS UMA BOMBA PRA SE RESOLVER E MAIS UMA VEZ O CIDADÃO VAI FICANDO PARA TRÁS, A CIDADE VAI FICANDO OS DIAS VÃO SE PASSANDO ANOS TAMBÉM E A CIDADE NADA DE MELHORIAS E SÓ ESTAS LAMBANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL. ATÉ ESTES DIAS FOI O CASO MAZUCATO, AGORA CASO HOMERO. PERGUNTO: ATÉ QUANDO VAI ESTA BAGUNÇA NA CÂMARA DA CIDADE? E AGORA PERGUNTO NOVAMENTE. PARA QUE 13 VEREADORES NA MESMA? SE OS QUE ESTÃO LÁ SÓ PRESENCIAM BADERNAS E COISAS QUE DEIXAM A POPULAÇÃO HORRORIZADA E CADA VEZ MAIS DESACREDITADA EM POLÍTICOS. SERVIÇOS, INDÚSTRIAS, SAÚDE, NADA DE APRESENTAREM PROJETOS NÉ? AGORA ESTES TIPOS DE ASSUNTO QUE DEIXA NÓS CIDADÃOS INDGUINADOS COM DETERMINADAS SITUAÇÕES QUE LÁ OCORREM. SE O VEREADOR ESTÁ ERRADO OU FEZ ERRADO, CABE-SE A JUSTIÇA RESOLVER A SITUAÇÃO E APLICAR A PENA QUE FOR NECESSÁRIO. MAIS SE O POLITICO QUIZER TROCAR DE PARTIDO, SEJA FEITO SIM, MAS TUDO CONFORME MANDA A LEI. PARA QUE NÃO VENHA ACONTECER ESTES EPISÓDIOS. SEMPRE FALO AQUI: TEM LEIS? CUMPRA-A SEMPRE.
