MPT-SE ajuíza ação contra pais acusados de explorar sexualmente a filha adolescente

Após receber a denúncia de que pais estariam explorando sexualmente a própria filha adolescente no município de Rosário do Catete, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) informou que ajuizou uma ação civil pública contra o casal.

 

Os réus já estão presos. Segundo o MPT, a apuração foi iniciada em 2023, após denúncia do Conselho Tutelar à Polícia Civil. As investigações mostraram que o pai abusava da menor e, desde que ela completou 12 anos, também a ofertava a terceiros, em troca de dinheiro. Um homem que teria estuprado a adolescente também foi denunciado.

 

O casal tem outros dois filhos mais novos e, de acordo com o inquérito policial, há indícios de que eles também sofreram abusos sexuais. As vítimas foram afastadas dos agressores.

 

“Essa prática delituosa contra a menor ocorre no contexto de relação de trabalho ilícita, seja contra o pai da adolescente, que a comercializa, seja contra o suposto estuprador, que se valia da ‘contratação dos serviços’ forçados da vítima, além da mãe dela, que sabia de tudo”, explicou o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro.

 

O MPT-SE pede, na ação, o bloqueio de bens para que os réus sejam condenados ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais individuais à vítima. A Ação Civil Pública pede ainda que eles não submetam, induzam ou atraiam para a prostituição ou outra forma de exploração sexual contra pessoa menor de 18 anos, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada descumprimento. O caso está sob sigilo.