SÃO PAULO - O Grupo Especial de Atuação Contra os Delitos Econômicos (GEDEC) do Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta quarta-feira (1), denúncia (acusação formal à Justiça) contra 16 empresários e executivos do mercado de recarga eletrônica de celular.
Segundo constou na acusação, no período entre julho de 2007 e julho de 2009, os acusados, todos donos e diretores das empresas, reuniram-se pelo menos sete vezes em São Paulo, e se associaram para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela. Dessa forma, por meio de seis empresas, os denunciados conseguiram dominar o mercado de recarga eletrônica para celulares.
Ainda de acordo com a denúncia, as empresas dos acusados recebem comissões das operadoras – cerca de 7% a 10% - na forma de descontos comerciais, que são repassados para os pontos de vendas. Segundo os promotores de Justiça do Gedec, esses descontos repassados para os Pontos de Vendas (PDVs) deveriam propiciar a disputa pela livre concorrência, mas o cartel, na maioria das vezes, prefixava o desconto, acabando por eliminar qualquer grande variação de preço, em manifesto prejuízo à ordem econômica.
A margem de lucro dos distribuidores é auferida pelo valor do desconto praticado pelas Operadoras, subtraído do valor do desconto que o distribuidor dá ao ponto de venda, explicam os promotores.
