Empregada doméstica é resgatada de condições análogas à escravidão em São José dos Campos

De acordo com o inquérito do MPT, a mulher era contratada da família há mais de 20 anos, tendo iniciado a prestação de serviços ainda adolescente. Atualmente ela exercia suas atividades em uma casa dentro de um condomínio fechado da cidade. O local não foi informado.

 

As provas obtidas pelo MPT apontam que a vítima se manteve impedida de qualquer convivência social por mais de duas décadas.

 

Ainda de acordo com a investigação, a mulher trabalhava em jornada exaustiva, de segunda a domingo. Ela era levada para viagens com a família, de forma que pudesse manter a prestação de serviços durante os momentos de lazer dos empregadores. 

 

O empregador alega que o salário era pago em conta corrente da mãe da empregada doméstica, com quem ela não mantinha contato próximo; na prática, a trabalhadora não recebia qualquer remuneração.

 

Um dos empregadores foi preso em flagrante. Ele responderá pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal. O caso será remetido ao Ministério Público Federal.

 

Os empregadores terão que pagar verbas rescisórias da trabalhadora, incluindo os reflexos do 13º e férias, além de FGTS e multa. A vítima terá direito às parcelas do seguro-desemprego (R$ 1.100,00 cada uma).

 

A vítima foi encaminhada ao CREAS de São José dos Campos, que providenciará amparo social, abrigo, além da inclusão em programas de transferência de renda.