Condenação ao Palmeiras por quebra de contrato de patrocínio em 2010 passa dos R$ 70 milhões

O Palmeiras foi condenado a pagar mais de R$ 70 milhões à Samsung, pela quebra do contrato de patrocínio, em 2010. A decisão pela punição ao clube já passou tanto em primeira quanto em segunda instância na Justiça, mas ainda não é definitiva.

 

A ação tramita desde o segundo semestre de 2010. Em junho daquele ano, o Verdão comunicou que iria romper o acordo com a empresa, então válido até dezembro de 2011, para voltar a ser patrocinado pela Fiat. Luiz Gonzaga Belluzzo era o presidente alviverde na época.

 

O contrato com a Samsung havia sido firmado no início de 2009 e rendia R$ 15 milhões por ano. A oferta da montadora foi de R$ 26 milhões por um contrato de um ano e meio.

 

Após a comunicação feita pelo Palmeiras, a fabricante de produtos eletrônicos entrou na Justiça cobrando pela quebra de contrato. Já são quase 14 anos de tramitação do processo.

 

A decisão em primeira instância veio em 2021, com punição ao Palmeiras. O clube teria que pagar: pouco mais de R$ 3,5 milhões pela rescisão unilateral, R$ 9 milhões pela quebra de confidencialidade e mais R$ 4,75 milhões por danos materiais indiretos.

 

O departamento jurídico do Verdão recorreu à segunda instância e conseguiu a retirada da punição por danos materiais indiretos. As outras duas foram mantidas.

 

Os R$ 12,5 milhões, porém, têm acréscimo da correção monetária no período, além de juros, o que eleva o valor total a ser pago para R$ 71 milhões. Com os honorários advocatícios, o valor chega a R$ 79,5 milhões.

 

De acordo com o balanço do clube, em 2022, já foram reservados R$ 18 milhões por conta do processo.

 

O Palmeiras ainda pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Superior Tribunal Federal (STF). Procurado, o clube enviou a seguinte nota:

 

– A Sociedade Esportiva Palmeiras se manifestará a respeito do andamento da ação em questão diretamente nos autos do processo.

Durante entrevista em janeiro, Leila Pereira chegou a citar o caso e tratava a dívida como "mais de R$ 50 milhões" (o valor vai sendo atualizado com juros e correção com o passar dos meses).

 

– A última vez que o Palmeiras rompeu unilateralmente um contrato de patrocínio, e não foi na minha gestão, hoje tenho um processo judicial de mais de R$ 50 milhões. Temos de ser responsáveis, não estou aqui para aparecer com discurso bonito para torcedor e imprensa. Todas as questões de patrocínio são simples. Tenho que cumprir o contrato. Com qualquer patrocinador.