Secretaria de Educação se manifesta, após protestos de educadores em SP, sobre regras de atribuição de aulas 2026

SÃO PAULO - Professores afastados por motivos de saúde podem ter restrições para ampliar a jornada de trabalho em 2026.

A nova resolução do governo paulista, que substitui a norma publicada em 9 de outubro, ainda não inclui casos de licença médica.

A regra anterior exigia pelo menos 90% de presença em sala de aula para permitir a ampliação da carga horária.

A versão atual exclui do cálculo de frequência ausências como licença-maternidade, paternidade, adoção, casamento, falecimento de familiar, folga eleitoral, doação de sangue, convocação para o júri, participação em jogos escolares e orientações técnicas.

Segundo a Secretaria da Educação, professores em licença médica não terão prejuízo funcional nem financeiro.

O processo de atribuição de aulas continuará priorizando profissionais com maior assiduidade, com foco na continuidade do aprendizado dos alunos da rede estadual.