Professores com menos de 90% de presença terão restrições na rede estadual de SP em 2026

Professores da rede estadual de São Paulo que não atingirem 90% de presença em sala de aula em 2025 terão restrições na distribuição de aulas para o próximo ano.

A regra vale inclusive para quem se afastou por licença médica ou maternidade.

A resolução publicada pela Secretaria da Educação determina que esses docentes não poderão ampliar a jornada nem atuar em escolas de tempo integral, onde os salários são maiores.

A medida foi assinada pelo secretário Renato Feder e considera como presença apenas os dias efetivamente trabalhados em sala.

Ficam de fora todas as licenças, com exceção de convocações técnicas e participação em eventos escolares reconhecidos oficialmente.

Sindicatos da categoria afirmam que vão recorrer à Justiça.

Eles alegam que a nova regra fere direitos trabalhistas e desrespeita decisões judiciais anteriores, que garantem o afastamento por motivos de saúde sem prejuízo à carreira.

A Secretaria da Educação diz que os critérios seguem a legislação e foram definidos em diálogo com os professores.