Novo decreto de educação inclusiva preocupa Apaes e especialistas

NACIONAL - A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, lançada pelo governo federal nesta semana, tem gerado preocupação entre especialistas e escolas que atendem crianças com deficiência. Entidades como as Apaes e as Fundações Pestalozzi afirmam que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode levar ao esvaziamento das instituições especializadas, já que prevê a universalização das matrículas em escolas de ensino regular.

O texto, segundo educadores, pode impedir que as famílias escolham onde preferem matricular os filhos. O pesquisador em educação especial Lucelmo Lacerda, da Universidade da Carolina do Norte, critica o decreto e diz que ele contraria a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O decreto estabelece que o atendimento educacional especializado seja feito no contraturno, o que difere das escolas dedicadas exclusivamente a esse público. Para o coordenador nacional de educação da Apae Brasil, Luiz Fernando Zuin, algumas crianças demandam apoio integral, e o atendimento apenas complementar seria insuficiente.

As Apaes afirmam ainda que não foram ouvidas antes da publicação do decreto. Após mobilização nas redes, representantes da associação foram recebidos pelo Ministério da Educação, mas o governo não pretende revogar o texto. Em vez disso, pediu que as entidades apresentem sugestões de ajustes.

Angélica Siqueira, uma mãe autista, que estudou em escola regular antes de ser acolhida pela Apae, teme que o decreto prejudique outras crianças com as mesmas necessidades.