Comissão que avaliará PEC diploma para jornalistas

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos deputados, Michel Temer (PMDB-SP), determinou que a Comissão Especial que avaliará a Proposta de Emenda à Constituição (386/09) seja instalada na próxima semana. O projeto prevê a volta da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Ainda não há data definida, mas a instalação deve acontecer entre terça e quarta-feira. De acordo com a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), para que a PEC seja votada, a Proposta deverá passar por dez sessões, mas a tramitação deve ser rápida. “Estou bem otimista para que até dezembro seja votada”, declarou.

A lista com os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão ainda não está completa. No momento há 15 titulares, mas ainda falta uma indicação do bloco liderado pelo PMDB, e duas indicações da oposição (PSDB, DEM e PPS). Dos suplentes ainda faltam nove nomes. Mesmo assim, Temer determinou que a Comissão seja instalada. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, está otimista com a tramitação. “Pelo que vejo dos parlamentares existe apoio. Também há uma opinião muito forte da sociedade. As pessoas foram percebendo o que a sociedade ganha com a decisão do STF. O que essa decisão provocou”. Caso seja aprovada pela Comissão, a PEC seguirá para Plenário, ond e será votada.