Economia
54871VÍDEO: PROCON de Osvaldo Cruz passará a ter setor de fiscalização
Serviço entra em operação nos próximos dias
OSVALDO CRUZ - A partir dos próximos dias, o Procon de Osvaldo Cruz vai incluir também o serviço de fiscalização.
O segmento atuará no âmbito de direitos coletivos, difusos e individuais em relação aos direitos do consumidor e em vários setores, tais como supermercados, padarias, restaurantes, comércio em geral, farmácias, bancos, postos de gasolina, escolas, etc.
Ou seja, qualquer estabelecimento que atue como fornecedor na relação de consumo e que cometa alguma irregularidade quanto a legislação do consumidor poderá ser fiscalizado.
Qualquer cidadão pode proceder a denúncia, que é sigilosa, para apuração pela equipe de fiscalização de qualquer violação ao direito do consumidor.
Não serão aceitas mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;