VÍDEO: PROCON de Osvaldo Cruz passará a ter setor de fiscalização

OSVALDO CRUZ - A partir dos próximos dias, o Procon de Osvaldo Cruz vai incluir também o serviço de fiscalização.

O segmento atuará no âmbito de direitos coletivos, difusos e individuais em relação aos direitos do consumidor e em vários setores, tais como supermercados, padarias, restaurantes, comércio em geral, farmácias, bancos, postos de gasolina, escolas, etc.

Ou seja, qualquer estabelecimento que atue como fornecedor na relação de consumo e que cometa alguma irregularidade quanto a legislação  do consumidor poderá ser fiscalizado.

Qualquer cidadão pode proceder a denúncia, que é sigilosa, para apuração pela equipe de fiscalização de qualquer violação ao direito do consumidor.