Economia
56568VÍDEO: Inmetro retira três modelos de ar-condicionado do mercado e emite 41 notificações a fabricantes de eletrodomésticos
Além da retirada de comercialização dos equipamentos, o Instituto também emitiu 41 notificações de irregularidades.
NACIONAL - Depois de 18 meses de ensaios em laboratórios, o Inmetro determinou, no final do ano passado, a retirada do mercado de três modelos de condicionadores de ar que apresentaram níveis de eficiência energética abaixo do mínimo estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e, portanto, não poderiam ser comercializados no Brasil. Além da retirada de comercialização dos equipamentos, o Instituto também emitiu 41 notificações de irregularidades a vários fornecedores de eletrodomésticos cujos produtos evidenciaram pelo menos uma não conformidade (marcações obrigatórias, segurança elétrica e desempenho de eficiência energética) em relação ao seu regulamento.
De acordo com resultados dos ensaios, apesar de estarem classificados como A (nível mais alto de eficiência energética), de acordo com a tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), os modelos de condicionadores de ar reprovados mostraram desempenho abaixo da última classificação da tabela (nível com menor eficiente energética).
Esses são os principais resultados do acompanhamento de mercado realizado pelo Inmetro em parceria com a Eletrobrás, gestora do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Foram ensaiados 115 modelos de 7 equipamentos que fazem parte da carteira do PBE (condicionadores de ar , refrigerador, máquina de lavar, televisor, ventilador de teto, ventilador de mesa e micro-ondas). Do total, 44 modelos (38% do volume ensaiado) apresentaram, pelo menos, uma não conformidade.
“Adotamos um modelo robusto de fiscalização, nessa rodada incluímos 7 equipamentos regulamentados pelo PBE de várias classificações, para atestar se estavam cumprindo com os resultados declarados conforme a tabela do Inmetro, e os níveis mínimos de eficiência energética exigidos pelo MME. Além disso, foram avaliados os requisitos para uso do Selo Procel nos equipamentos declarados com o selo, explica Felipe Monteiro, pesquisador do Inmetro e coordenador do trabalho. O selo Procel indica que aquele equipamento que recebeu o selo, se destaca na eficiência energética dos demais equipamentos classificados com letra A.
Em dezembro de 2021, o Inmetro encaminhou aos órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem) solicitação para que realizassem as notificações aos fabricantes. No momento, esses fornecedores estão fazendo as devidas defesas. Nesse estágio, inclusive, podem ser necessários reensaios para confirmar ou não a irregularidade. Somente depois dessa etapa será possível determinar ou não as devidas penalidades.
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