Banco Central endurece regras para cadastro de chave PIX e exige verificação de dados

NACIONAL - O Banco Central (BC) anunciou nesta semana mudanças nas regras para cadastro de chaves PIX, com o objetivo de aumentar a segurança nas transações, especialmente em compras online. A principal novidade é a obrigatoriedade de as instituições financeiras verificarem se os dados do cliente (nome, CPF ou CNPJ) batem com os registros da Receita Federal antes de liberar o cadastro.

Antes, essa validação era apenas uma recomendação, mas agora se tornou uma exigência. Caso haja divergência, a chave PIX não poderá ser criada. A medida visa reduzir fraudes, já que o BC identificou 8 milhões de CPFs irregulares – incluindo de pessoas falecidas – e mais de 1 milhão de chaves vinculadas a empresas inaptas ou suspensas cadastradas no sistema.

Impacto na segurança

Dados precisam ser idênticos aos da Receita Federal.

Bloqueio de cadastros com informações inconsistentes.

Redução de fraudes em compras online e transferências.

O BC reforça que a medida não afeta usuários regulares, apenas impede o uso de documentos inválidos. A expectativa é que as novas regras diminuam golpes como falsificação de identidade e movimentações por contas fantasmas.

Próximos passos

As instituições financeiras já estão se adaptando às mudanças, que passam a valer imediatamente. O BC também estuda outras medidas para tornar o PIX ainda mais seguro, como a possibilidade de confirmação em duas etapas para transações de alto valor.