Auxílio emergencial: 650 mil pessoas serão obrigadas a devolver benefício

Segundo o governo federal, nesta quarta e nesta quinta-feira (dias 18 e 19), serão notificadas cerca de 650 mil pessoas que devem restituir os recursos à União. De acordo com a Cidadania, esses trabalhadores pertencem ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber o auxílio em meio à pandemia de Covid-19.

 

Há dois casos em que a devolução se faz necessária. O primeiro deles inclui pessoas que, ao prestarem contas com o Leão do Imposto de Renda, declararam um rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado, ficando obrigadas a devolver o auxílio recebido.

 

De acordo com Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, esses beneficiários, ao declararem o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 (ano-base 2020), geraram um DARF para a restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento.

 

Além disso, há casos de pessoas receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa.

 

O grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal — como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) — cidadãos com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial ou trabalhadores identificados com renda incompatível com o recebimento do auxílio, entre outros casos.

 

O governo não informou o montante de recursos que foi pago indevidamente.