Osvaldo Cruz tem crescimento no ICMS de 2022 para 2023

Osvaldo Cruz teve um movimento inverso ao da região na arrecadação e repasse às prefeituras da verba referente ao ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 

 

A cidade teve um crescimento nos repasses do tributo da ordem de 5,10%, enquanto a região perdeu 0,53% de arrecadação entre 2022 e 2023.

 

Osvaldo Cruz teve uma arrecadação em 2022 da ordem de R$ 16.453.263,40 e em 2023 o valor saltou para 

R$ 17.292.670,08, aumento de 5,10%.

 

Já em nível regional, segundo a Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo), entre 2022 e 2023 houve uma retração nos repasses do ICMS pelo governo estadual em 30 das 53 cidades da 10ª Região Administrativa de Presidente Prudente.

 

Os recursos recebidos foram de R$ 800.445.495,24, em 2022, para R$ 796.837.690,46, em 2023, uma redução percentual de 0,45%. 

 

O ICMS é um tributo de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e a comunicação. 

 

O tributo é um indicador de atividade econômica e geração de riqueza, ou seja, quanto mais mercadorias e serviços são vendidos, maior é a arrecadação.