- Atualizado em 03/06/2022 15:21

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Fórum de Osvaldo Cruz segue Portaria do TJ-SP sobre obrigatoriedade no uso de máscaras

Medida entra em vigor no próximo dia 6 de Junho

OSVALDO CRUZ - O Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz e todos os demais do Estado de São Paulo, bem como tribunais vinculados à Justiça Estadual, restabelece o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do  para o público interno e externo em geral. A portaria entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (6). 

A informação foi confirmada pelo Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz hoje.

Confira a íntegra da Portaria: 

 

PORTARIA Nº 10.134/2022

    O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    RESOLVE:

    Art. 1º - Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça para o público interno e externo em geral.

    Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor em 6 de junho de 2022.

    REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

    São Paulo, 2 de junho de 2022.

    (a) RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça

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