Câmara Municipal aprova proposta de gratificação para agentes da Defesa Civil de Osvaldo Cruz

OSVALDO CRUZ - A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz aprovou na noite desta segunda-feira, 17, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 70-2025, de autoria da Prefeita Vera Morena, que concede gratificação aos servidores públicos municipais designados para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Com a aprovação, os agentes da Defesa Civil passam a receber uma gratificação mensal no valor de R$ 400.

Os agentes, que já acumulam suas funções regulares no serviço público, desempenham atividades de operações de emergência, monitoramento de áreas de risco, campanhas educativas, ações de resposta a desastres e apoio logístico em situações críticas — como enchentes, queimadas e demais ocorrências que exigem atuação imediata, técnica e coordenada.

Para o coordenador da Defesa Civil de Osvaldo Cruz, Jorge Lima, a medida representa reconhecimento e valorização. “Essa gratificação é uma forma de motivar nossos agentes, que não têm hora nem dia para atuar, seja em um desastre natural, em um foco de incêndio ou em ações de assistência social”, destacou.

A lei entra em vigor após a sanção da prefeita Vera Morena.