Blog do Giu
67730VÍDEO: Ex-prefeito de Salmourão rebate acusação de inelegibilidade após decisão do STJ
A alegação tem como base uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a reprovação de suas contas públicas de 2016 pelo TCU
SALMOURÃO - O ex-prefeito de Salmourão, José Luis Rocha Perez, rebateu hoje (30) publicamente acusações de opositores que o consideram inelegível para as próximas eleições.
A alegação tem como base uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a reprovação de suas contas públicas de 2016 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que, em tese, poderia impedir a emissão de certidão negativa de quitação eleitoral.
Durante entrevista, Zé Luís contestou a afirmação e sustentou que sua situação está plenamente perante a Justiça Eleitoral.
A oposição discorda. Em documentos ao qual o Portal Ocnet teve acesso, mencionam que no site do TCU, o nome do ex-Prefeito aparece como quem tem contas públicas de 2016 reprovadas, impedindo emissão de certidão negativa para fins eleitorais.
A oposição apresentou nesta semana à imprensa cópia de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que teria rejeitado um Agravo Especial (tipo de recurso) interposto por Zé Luis, que buscava anular a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ex-Prefeito diz que não
Ele argumentou que a questão da inelegibilidade já foi julgada e decidida a seu favor em Osvaldo Cruz e em São Paulo. “Ganhamos os dois processos na questão da inelegibilidade. Na questão eleitoral, está encerrado”, afirmou Zé Luis.
Apesar disso, o político declarou que resolveu a questão administrativa há cerca de um ano, com o pagamento de uma multa aplicada pelo próprio TCU.
Além disso, ressaltou que, considerando o período entre a reprovação das contas e a próxima eleição para prefeito, terão se passado dez anos – o que, segundo ele, garante sua condição de disputar o pleito.
“O Zé Luís tem todas as condições de disputar a eleição”, concluiu, reforçando que seu nome segue apto para concorrer ao cargo.
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