Maus tratos, omissão de pais e desentendimentos familiares são principais denúncias no Conselho Tutelar de OC

O Conselho Tutelar de Osvaldo Cruz divulgou o relatório de atendimentos de 2015. Os casos de maus tratos, omissão ou desentendimentos entre pais e familiares representam o maior número de denúncias que o órgão recebeu no ano passado. Pelo menos quatro regiões da cidade são responsáveis por metade das ocorrências da área urbana, que representam quase a totalidade dos atendimentos: centro, vilas Esperança e Cavaru e Conjunto Agostinho Caliman.

O Conselho Tutelar é, pela lei, o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em Osvaldo Cruz o órgão tem feito um trabalho excelente, o que inclui uma redução no número de atendimentos de 2014 para 2015 da ordem de perto de 35%. Em 2014 foram 346 ocorrências e em 2015, 232.

Mesmo assim os casos de maus tratos por agressão física ou falta de alimentação são os mais comuns com 41 situações. Depois aparecem empatados aqueles caracterizados como omissão dos pais (ou responsáveis) e desentendimentos familiares (34 casos para cada um) seguidos de atos infracionais (18 casos) e envolvimento com drogas (17 situações). Mais 19 outros registros diversos foram alvo do trabalho do órgão em 2015.

Estes são os dados mais relevantes quanto a natureza das ocorrências, mas houve ainda agressões físicas (7 registros), abandonos (14), abuso sexual (3 casos), mendicância (mais 3), e tentativa de suicídio e trabalho infantil (2 registros cada).

Geografia

A área urbana de Osvaldo Cruz é aquela onde está concetrada a maior parte dos casos: 370 registros contra apenas 13 na zona rural.

O locais da cidade com mais casos de violência ou abusos contra os direitos de crianças e adolescentes são a Vila Cavaru (65 casos), Vila Esperança (60 casos) seguidas do Centro (33 registros) e o Conjunto Agostinho Caliman (27 ocorrências).

Outros bairros como Promorar (18 casos), Vila Santa Helena (17), Jardim Paraíso (15), Conjunto Álvaro Campoy (13), Alberto Lang  e Nelson Cavallini (11 cada) também merecem registro.

A estatística ainda mostra que tanto meninos quanto meninas dividem as estatísticas do Conselho Tutelar (237 ocorrências para elas e 230 para eles).

Quanto a idade foram 251 situações envolvendo crianças (menores de 14 anos) e adolescentes (menores de 14 a 18 anos) foram 216 casos.

Trabalho do Conselho

Ao Conselho Tutelar cabe uma série de providências. As principais foram 154 ocorrências de entrega de menores aos pais, mais 115 casos encaminhados ao atendimento psicológico, 92 para delegacia de polícia, Ministério Público ou Poder Judiciário. 

Mas há também encaminhamentos para centros de referência em assistência social (CRAS ou CREAS - 52 casos), 65 para creches municipais, 47 relatos a autoridades da Promotoria da Infância e Juventude ou Poder Judiciário, 34 foram para projetos sociais e 39 outros para o Serviço de Obras Sociais (S.O.S.), além de 46 outros para orientação e acompanhamento.

Em escolas

Chama a atenção ainda o fato de terem sido registrados 330 casos de evasão escolar (faltas reiteradas em escolas) e mais 216 pais notificados por problemas relacionados aos filhos.

Quadro comparativo de atendimentos do Conselho Tutelar por ano

O relatório ainda apresenta o comparativo de ocorrências por ano de atuação do Conselho Tutelar:

- 2011: ................................173 casos;

- 2012: ...............................228 casos;

- 2013: .............................. 211 casos;

- 2014: .............................. 346 casos;

- 2015:..............................  232 casos;