Blog do Giu
10910A situação dos vereadores com processos de cassação
Homero Massarente deve ser o primeiro a ser julgado
O Blog do Giu tem recebido várias contribuições de internautas que sugerem pautas para este ou aquele assunto, principalmente do ex-vereador Gérson Credendio, o Juca, suplente de vereador, que acompanha atentamente o andamento dos procesos dos quatro vereadores que enfrentam pedidos judiciais de seus mandatos perante a Justiça Eleitoral.
Entre eles, o presidente da Câmara, Homero Massarente (PMDB), Pedro de Souza Brito (PRB), Adilson Ballardini (PV) e Álvaro Bellini (PSD).
Para que os internautas possam acompanhar, Homero deixou o PP e foi para o PDMB e também se tornou o primeiro alvo da Procuradoria Eleitoral em São Paulo. Como na época o PP não pediu seu mandato (até porque seu pai era o presidente da comissão provisória local e daí o direiro subsidiário da Procuradoria ter se efetivado), também pode ser o primeiro a receber uma recisão do Tribunal Regional Eleitoral na capital. Como se trata de pedido de vereador com mandato, os processos correm todos em São Paulo.
De acordo com o que colaborou o ex-vereador Juca, Homero já teria tido o processo com instrução encerrada. Instrução é a fase de produção e colheita de provas e estaria sendo encaminhado às alegações finais para depois ir a julgamento. Da decisão que houve ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.
Na mesma situação estaria também o processo de Adilson Ballardini, outro que também em breve poderá receber decisão do TRE-SP.
Outros
Já os processos de Pedro de Souza Brito e Álvaro Bellini, segundo Juca informa, estão com pendências ainda para serem marcadas audiências a fim de produção de prova.
No caso do processo de Massarente, o suplente que poderia tomar posse na Câmara, caso o presidente tenha o mandato cassado, é Luis Ricardo Spada Bonfim, o Bitinha, que na época era filiado ao PSB, depois (segundo Juca) teria pedido desfiliação do partido e este ano retornou à mesma legenda.
Bitinha também seria o mesmos suplente que poderia vir a assumir a vaga de Álvaro Bellini, eleito pelo PTB, da mesma coligação pela qual Massarente foi eleito. Em tese, tanto Juca quanto Bitinha estariam de olho nas duas vagas.
É aguardar para ver. E em breve podem ocorrer novos pedidos de cassação de mandato de outro vereador.
Dê sua opinião
Não serão aceitas mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
Comentários
Homero Massarente
01/11/2011 às 19h00
Caro Giu, após leitura do texto criado por você, venho contribuir dizendo o seguinte: Quanto ao processo em que me defendo, de suposta infidelidade partidária pelo fato da saída do PP e filiação ao PMDB, se deu por razões que caracterizam justa causa para que eu pudesse mudar de partido. É claro que, compete a Justiça Eleitoral dizer se tenho ou não (se tive) justa causa para mudar, essa resposta, deve vir este ano. Estou certo, de que continuarei na Câmara, honrrando o mandato que é da população de Osvaldo Cruz. Quanto ao suplente, caso eu venha a perder o mandato, será o Ricardo (Bitinha), em que pese ter desfiliado, foi aceito novamente pelo PSB e hoje como Presidente do Partido. IMPORTANTE: a decisão do Tribunal Regional Eleitoral é automaticamente cumprida, o recurso para o TSE
Homero Massarente
01/11/2011 às 19h07
Eventual Recurso para o TSE não possui efeito supsensivo, isto quer dizer, que a decisão do TRE é a que vale, salvo, o que é difícil, uma liminar no TSE. Já quanto aos demais suplentes, do Pedrinho da Granol será o Roberto Amor e do Adílson Ballardini será o Bento Comissário. Quanto ao processo do Alvaro, por ter filiado no PSD partido novo, não perderá o mandato, salvo, se a ADIN do PPS no STF ser julgada procedente para decretar inconstitucional o §1, II da Resolução. Quanto ao Washington, não sofrerá consequência, pois a Resolução diz que o partido terá 30 dias para entrar com a ação e mais 30 dias ao Ministério Público e ao interessado, estes não entraram. O direito não socorre aquele que dorme. Questão de tempestividade.
VALDEMIR ANSELMO
02/11/2011 às 12h53
MEU DEUS DO CÉU. BENTO COMISSÁRIO?? É PRA ACABAR MESMO A CIDADE. É MELHOR NEM TER VEREDORES E NEM SUPLENTES. OLHA SÓ O QUE DÁ NÃO SABER ESCOLHER CANDIDATOS.
Roberto Fernandes
04/11/2011 às 20h59
Gostaria de participar do assunto quanto a suplência do vereador Adilson Ballardini,no caso o Bento Comissario que é do DEMOCRATAS(DEM),no qual estou como presidente.Caso a justiça eleitoral venha a dar posse ao suplente,o mesmo deverá pertencer a coligação na eleição de 2008,no caso, DEM/PPS;Acontece que todos os suplentes que tiveram mais votos saíram dos respectivos partidos,ficando o Bento Comissario.Justiça?Acredito que sim,pois é um ser humano simples,trabalhador que merece todo nosso respeito.Quanto aos outros suplentes, perderam a chance de escrever seus nomes na historia de nossa cidade neste mandato.Coisas da politica...
eliana
05/11/2011 às 18h54
falando em politica honesta; falando em vereador que realmente nos representa, seja na camara, seja em qualquer canto da cidade eu estou torcendo prá que seja o Juca o suplente; Bitinha se mudou de Osvaldo Cruz, se desfiliou do partido que estava e ficou quase 03 anos no Pará, agora volta com cara de santo? Voltou porque estimularam que ele voltasse e lhe prometeram que seria ele o suplente; tudo isso é armação! mas tenho a certeza que a Justiça Eleitoral não vai engolir essa! O Juca é vereador do povo, sempre nos defendeu e nunca ficou debaixo da mesa de Prefeito engolindo o que é jogado! Vereador é coisa séria...vereador tem que ser independente.
