Saúde

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Vigilância Sanitária de OC vai iniciar fiscalização quanto ao uso de máscaras

Lei Estadual entra em vigor hoje

OSVALDO CRUZ - A Prefeitura de Osvaldo Cruz inicia hoje (01) a orientação para posterior fiscalização quanto ao uso de máscaras, obrigatória por determinação do Governo do Estado.
 
A Prefeitura irá seguir a determinação do governo estadual e disponibilizará as equipes da Vigilância Sanitária para fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos privados de uso comum e locais públicos no município, já a partir de hoje. A medida foi autorizada, e incentivada, pelo governo estadual e os valores aplicados podem chegar a R$ 5 mil por pessoa sem máscara aos estabelecimentos, ou a R$ 500 para cada um dos
munícipes que desrespeitar a norma.
 
Conforme a Prefeitura, as equipes da vigilância farão a fiscalização de estabelecimentos comerciais essenciais que permanecem abertos e, caso sejam flagrados clientes sem máscara, os comerciantes poderão ser autuados. Já em relação à fiscalização de pessoas em locais públicos, como praças e parques, os trabalhos deverão ocorrer em parceria com a Polícia Militar, conforme a Prefeitura, visto que se trata de uma ação que exigirá “respaldo das forças de segurança”.
 
Determinação do Estado
 
Na segunda-feira, 29, o governador João Doria (PSDB) anunciou a multa como mais uma medida para reforçar a prevenção contra o coronavírus, a Covid-19. 
 
Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes. “Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria.
 
Casa Avenida 462 (saúde)- 01/07/2020
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