- Atualizado em 11:40

Saúde

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Políticas de saneamento são ausentes em 23 cidades da região

Levantamento divulgado pelo IBGE revela ainda que o Plano Municipal de Saneamento Básico existe em 37% dos municípios da região

REGIONAL - O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou ontem (19) o Munic 2017 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que avalia o saneamento básico em todo o país. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, 23 (43,3%) dos 53 municípios não possuem a Política Municipal de Saneamento Básico, que é o recurso que traça as diretrizes gerais para a prestação dos serviços.

O levantamento traz ainda informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, com um cenário em que a maioria, 37%, possui o documento, e dados da criação de Conselhos Municipais de Saneamento Básico, quando 90,5% das prefeituras não contam com tais grupos.

Casa Avenida 18 (saúde) - 20/09/18

Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, tanto plano quanto política fazem com que as administrações consigam ter condições de oferecer um serviço com qualidade, o que, por si só, representa a importância dos recursos.

De acordo com o IBGE, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, periodicamente, efetua levantamentos de informações sobre as estruturas, dinâmicas e funcionamento das instituições públicas municipais.

De toda a pesquisa, a reportagem destaca três itens (veja a tabela), que são o Plano Municipal de Saneamento Básico, responsável por trazer diagnósticos, objetivos e metas de universalização; a Política Municipal de Saneamento Básico, que são as diretrizes para este serviço; e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, responsável por acompanhar o plano. Em nível nacional, em 2017, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir o plano; 38,2% informaram ter a política; e 17,2% disseram possuir um conselho.

Na 10ª RA, no que diz respeito à Política Municipal de Saneamento Básico, 15 administrações estão em fase de elaboração; 23 (43,3%) não apresentam o recurso; e as 15 demais contam com o serviço.

Já o Plano Municipal de Saneamento Básico está em 20 cidades da região (37,7%); em elaboração em outras 18; e ausente nas 15 demais. O Conselho Municipal, por fim, não existe em 90,5% das cidades, o que representa 48 administrações, estando presente em três demais. Outros dois municípios contam com o conselho, mas atrelado a outras políticas.

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