Regional
50830ADAMANTINA: TJ-SP manda Prefeitura fechar o comércio não essencial
Cidade retorna à fase vermelha do Plano São Paulo após revogação de decisão de juiz local
ADAMANTINA - Uma decisão do desembargador Aroldo Viotti, do Tribunal de Justiça do Estado determinou que a Justiça de Adamantina restabeleça a liminar concedida em favor da Prefeitura do Município e a cidade volte à fase vermelha da quarentena paulista, portanto, feche as lojas de comércio não essencial.
A decisão veio em julgamento de recurso chamado Agravo de Instrumento de autoria do Ministério Público de Adamantina e contra decisão do juiz local. Anteriormente o juiz da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, que reconsiderou a própria decisão ao autorizar o retorno de Adamantina à fase laranja da quarentena e onde as lojas não essenciais poderiam trabalhar com redução de pessoal e horário.
Pela decisão de ontem (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou o entendimento do juiz de Adamantina e hoje a Prefeitura será notificada da decisão para fiscalizar o comércio e determinar o fechamento de lojas não essenciais.
Com isso, Adamantina retorna à fase vermelha do Plano SP, mais restritiva, com funcionamento apenas dos serviços essenciais.
Dê sua opinião
Não serão aceitas mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
Comentários