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ADAMANTINA: TJ-SP manda Prefeitura fechar o comércio não essencial

Cidade retorna à fase vermelha do Plano São Paulo após revogação de decisão de juiz local

ADAMANTINA - Uma decisão do desembargador Aroldo Viotti, do Tribunal de Justiça do Estado determinou que a Justiça de Adamantina restabeleça a liminar concedida em favor da Prefeitura do Município e a cidade volte à fase vermelha da quarentena paulista, portanto, feche as lojas de comércio não essencial.
 
A decisão veio em julgamento de recurso chamado Agravo de Instrumento de autoria do Ministério Público de Adamantina e contra decisão do juiz local. Anteriormente o juiz da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, que reconsiderou a própria decisão ao autorizar o retorno de Adamantina à fase laranja da quarentena e onde as lojas não essenciais poderiam trabalhar com redução de pessoal e horário.
 
Pela decisão de ontem (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou o entendimento do juiz de Adamantina e hoje a Prefeitura será notificada da decisão para fiscalizar o comércio e determinar o fechamento de lojas não essenciais.
 
Com isso, Adamantina retorna à fase vermelha do Plano SP, mais restritiva, com funcionamento apenas dos serviços essenciais.
 
Mob Bom 252 (regional) - 30/06/2020
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