Vereadores aprovam mudança na Lei do Transporte Universitário

OSVALDO CRUZ - A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realizou na tarde desta terça-feira (30) a sua primeira sessão do ano.

Em caráter extraordinário, houve aprovação de reposição salarial de 3,75% para os subsídios dos vereadores, índice do IPCA.

Cada vereador que atualmente ganha R$ 4.060,35, passa agora a receber R$ 4.212,60, retroativo a 1º de janeiro.

Já o subsídio do Presidente da Casa, que era de R$4.892,62 e passa a ser de  R$ 5.055,35.

Na sessão de ontem foi aprovada reposição de 3,75%, conforme o índice do IPCA e 1,25% de reajuste para os servidores da Câmara Municipal, tudo retroativo a 1º de janeiro.

Os servidores do executivo das categorias padrão A, B, e C tiveram uma reposição salarial apenas para se adequar ao valor do salário mínimo nacional, que é de R$ 998 reais.

"A data base de aumento dos salários da Câmara é janeiro, por isso os servidores tiveram o aumento salarial de 1.25% e reposição de perda inflacionária de 3,75%. Os vereadores não tiveram aumento, sendo aplicada conforme legislação vigente que prevê apenas a reposição de perda inflacionária de 3,75%. Já os servidores da Prefeitura, cuja a data base do aumento de salários é abril, compete ao Prefeito apresentar o Projeto. O que os servidores das categorias "A", "B" e "C", da prefeitura tiveram equiparação ao novo salário mínimo nacional, que é de R$ 998", disse o presidente da Câmara, Homero Massarente ao afirmar que o aumento dos funcionários da Prefeitura é abril.

Transporte Universitário

Outro projeto de lei de autoria da mesa diretora aprovado nessa sessão, autoriza a criação de dois novos cargos, sendo um para Assessor Parlamentar e outro para Assessor Parlamentar de Comunicação e revoga o cargo de Motorista da Câmara Municipal, como explica o presidente Homero Massarente...

Já o projeto que altera o parágrafo 4º da lei de 2009, que trata de alterações no transporte universitário, também foi aprovado por unanimidade.

O presidente da Câmara, Homero Massarente, destaca que a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal será na segunda-feira, dia 4 de fevereiro.