Política
6091Tribunal confirma decisão de rejeição de contas de Valtinho de 2004
Prefeito pode recorrer ainda ao SJT
OSVALDO CRUZ - O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou agora pela manhã (13) o recurso do prefeito Valter Martins contra a sentença de primeira instância que considerou válida a decisão da Câmara Municipal que julgou irregulares as contas da Prefeitura quando Martins era prefeito em 2004.
O Tribunal de Contas do Estado considerou as contas de Valtinho irregulares em 2004 e a Câmara Municipal confirmou o parecer do tribunal.
O prefeito entrou com uma ação na justiça de Osvaldo Cruz para tentar anular a decisão da Câmara e em 2008 conseguiu uma medida liminar (uma decisão provisória) que suspendia a decisão dos vereadores. A liminar deu o direito a Valtinho concorrer e ganhar as eleições naquele ano.
Depois, a juíza Ruslaine Romano julgou em primeira instância a ação do prefeito contra a Câmara e considerou como válida a rejeição de contas de 2004. Valtinho então recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e o recurso foi julgado hoje.
Por unanimidade, o Tribunal confirmou a decisão da juíza de Osvaldo Cruz e manteve novamente a decisão da Câmara pela rejeição das contas.
Mas o caso não termina agora. O prefeito ainda pode interpor recurso ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília.
O efeito da rejeição de contas é que o prefeito poderá ser impedido de concorrer à reeleição, caso deseje ser candidato. A rejeição de contas é um dos impedimentos de candidato poder ser votado.
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Comentários
Felipe Futtel
13/12/2010 às 12h22
Adorei, com mais um desse tipo, fora da disputa, teremos novas administrações em Osv Cruz, um bemn para a Soceiedade,a cidade n~]ao evolui nada, e fica a mercê
Ricardo Spada - Bitinha
13/12/2010 às 21h47
FOI FEITO JUSTIÇA!
Evandro
18/12/2010 às 21h16
A Justiça foi feita Sim, Bitinha... Mas com todo respeito a vc, a justiça tbm ja tinha sido feita quando o Pigozzi foi impugnado muito antes das Eleições e vc apoiava ele. Gosto muito de vc e do Homero da Cicera e do Prof. Wilson, mas seu comentario apenas em cima do Valtinho foi um pouco de má fé. Se vc é o Homero pretendem ser candidatos a Cargo Majoritário não têm que ficar criticando, mas sim fazendo muito pela nossa cidade, pois não se esqueçam que o Valtinho teve 12.079 Votos em cima do candidato que vcs apoiavam. Então não se esqueça que foi a populção que colocou ele lá, pois dos quase 18.000 eleitores que temos em nossa cidade 12.079, votaram nele. e restaram menos de 6.000 eleitores. Então vcs tem que trabalhar muito e criticar menos. Abraços, Boa Noite, e Vamos Trabalhar.
