Polí­tica

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TRE-SP absolve vereador Bitinha em processo de cassação

Votação foi unânime e contou com parecer pela absolvição também da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo

OSVALDO CRUZ - O vereador Luiz Ricardo Spada Bonfim, o Bitinha (PSDB), foi absolvido por votação unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nesta terça-feira (22) da acusação de captação ilícita de votos e abuso do poder econômico supostamente praticados durante a campanha municipal de 2016.

A decisão de segunda instância revoga a sentença da juíza eleitoral local, Mariana Sperb, que julgou o político inelegível pelos próximos oito anos e o condenou ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10.641.

O vereador tucano corria o risco de perda de mandato por cassação do diploma eleitoral para o qual foi eleito com 575 votos. Ele era alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral, movida pela coligação “Muda Osvaldo Cruz”, que a Justiça de Osvaldo Cruz  julgou procedente, em decisão de primeira instância.

A denúncia alegava que o vereador, durante a campanha eleitoral de 2016, estaria prometendo vantagens a eleitores com o intuito de angariar votos. Ainda segundo a denúncia, o político postou em sua página pessoal em uma rede social uma mensagem com os seguintes dizeres: “É compromisso do Bitinha 45.500, trazer em ‘praça pública’ pelo menos uma vez por ano um Show Gospel de renome nacional. SHOW ESTE QUE SERÁ GRATUITO A NOSSA POPULAÇÃO E CUSTEADO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO BITINHA. #BITINHA45500 #COMPROMISSOÉ45500 #VOCÊTEMEMQUEMVOTAR”.

O argumento usado pela acusação foi o de que a promessa feita pelo político é ilegal e afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos a vereador. Ainda ressaltava que Bonfim praticou abuso do poder econômico ou político, além de captação ilícita de votos, ao prometer shows custeados com seu dinheiro, já que condicionou os eventos à sua eleição.

A coligação “Muda Osvaldo Cruz”, que foi formada por PP, PTB, PSC, PMDB, PT, PC do B, PTN, PROS e SD, também afirmou à Justiça Eleitoral que tomou conhecimento de que, no dia 22 de setembro de 2016, Bonfim estaria distribuindo, gratuitamente, brindes, consistentes em marcadores de páginas com sua propaganda eleitoral. A alegação da denúncia foi a de que, ao distribuir esses brindes, além do favorecimento pessoal, Bitinha praticou abuso do poder econômico ou político, o que afetou a igualdade de oportunidades entre os candidatos ao cargo de vereador.

Defesa

Em sua defesa apresentada à Justiça Eleitoral, o vereador afirmou que a publicação feita na rede social se refere apenas à manifestação de vontade de realizar um show gospel, o que caracteriza promessa de campanha, posto que não foi dirigida a um eleitor ou grupo de eleitores específicos e nem tampouco sem qualquer referência a pedido de voto por isso.

Bitinha também alegou que não condicionou a realização do referido show ao recebimento de votos por um ou por uma coletividade de eleitores. Os shows prometidos, segundo o político seriam custeados com seus salários provenientes da vereança, o que caracteriza totalmente uma promessa de campanha.

Em entrevista nesta quarta-feira (23) Bitinha alegou que foi feita justiça. "Em primeiro lugar devemos agradecer a Deus, em segundo a minha família e depois aos nossos advogados e eleitores, que trabalharam e torceram pela vitória. A votação foi unânime e como já havia um parecer do Procurador Regional Eleitoral pela minha absolvição, penso que o processo termine por aqui", disse Bitinha.

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