Polí­tica

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Sagres deve receber 50 casas por novo sistema habitacional lançado nesta quarta-feira pelo Governo do Estado

Casas devem ficar prontas em até 18 meses no terreno já oferecido pela Prefeitura

SAGRES - O Município de Sagres deve ser contemplado com 50 casas através do programa Nossa Casa, lançado nesta quarta-feira, (25), na primeira fase do novo sistema, que terá um total de construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.

Destas primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios (entre eles Sagres).

"O mais importante é que em 18 meses já teremos essas casas construídas em nosso Município, resgatando um compromisso que tínhamos no plano de Governo com a população", disse o Prefeito de Sagres, Ricardo Rived Garcia, ao assinar em São Paulo no mesmo dia o termo de adesão ao programa.

“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do país e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou o Governador João Doria durante o evento de lançamento.

Como é o sistema que trará 50 novas casas para Sagres?

O Programa Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Na modalidade prevista para Sagres as unidades serão edificadas em terreno doado pela Prefeitura e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

O terreno onde as casas serão construídas em Sagres já está disponível ao Estado por parte da Prefeitura, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021 (num prazo de até 18 meses)

À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.

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