Polí­tica

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Propaganda eleitoral de rua está liberada a partir dessa terça-feira

A propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos

PRESIDENTE PRUDENTE - A partir dessa terça-feira (6), os candidatos podem fazer a propaganda eleitoral de rua. É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas. Esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos. A mobilidade, segundo legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, é caracterizada com a colocação e a retirada dos meios de propaganda entre as 6h e 22h.

Os candidatos que concorrem nas eleições de 3 de outubro também podem realizar comícios, usar alto-falantes e fazer propaganda em bens particulares através da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4,2 metros. O proprietário ou responsável deve autorizar e ceder o imóvel gratuitamente para a propaganda. O material institucional pode ser comercializado, mas não pode conter nome e número de candidato nem o cargo em disputa.

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