Presidência da Câmara de Osvaldo Cruz emite nota sobre reajuste de salários de servidores

OSVALDO CRUZ - O presidente da Câmara Municipal, vereador Homero Massarente (MDB), emitiu nota à imprensa nesta tarde (31) onde esclarece sobre a aprovação de reposições salariais dos servidores do Legislativo e equiparação ao novo valor do salário mínim nacional aos funcionários da Prefeitura das categorias A, B e C.

Segundo o presidente circulou na internet informações a respeito de reposições salariais de servidores públicos municipais e por isso é necessário o esclarecimento. "No que se refere aos salários dos servidores da Câmara Municipal (Legislativo) e não os do Executivo (Prefeitura de Osvaldo Cruz), os vereadores de Osvaldo Cruz aprovaram reposição de 3,75%, conforme o índice do IPCA e um aumento real de 1,25%, retroativo a 1º de janeiro. Assim não se trata de aumento de 5%, mas sim de parte como reposição referente a perdas inflacionárias (3,75% referentes ao IPCA) e o aumento em si foi de 1,25% (e não 5% como circulou na imprensa local)", afirma a nota.

A presidência esclareceu também que "não é verdade que a Câmara Municipal autorizou aumento salarial aos servidores da Prefeitura (vinculados ao Poder Executivo) das categorias padrão A, B, e C. Quem tem autonomia para promover reajustes salariais ou reposição de perdas é o prefeito Edmar Mazucato (Poder Executivo) e não a Câmara Municipal. Aos vereadores cabe apenas aprovar ou desaprovar a proposta do Executivo", esclarece Massarente.

De acordo com o chefe do Legislativo, "o prefeito Edmar Mazucato propôs o Projeto de Lei 5/2019, que foi aprovado, com a finalidade de reposição salarial apenas para se adequar ao valor do salário mínimo nacional, que é de R$ 998 reais, visto que nenhum trabalhador pode receber menos do que salário mínimo. A proposta de aumento para todos os servidores do Poder Executivo deverá ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação pelo prefeito Edmar Mazucato até abril de 2019, data base dos servidores públicos de Osvaldo Cruz. Já os servidores públicos da Câmara tiveram apreciação de valores e reposição de salário porque sua data base é janeiro.

Subsídios dos Vereadores

Já quanto ao subsídio dos vereadores houve "apenas a reposição salarial de 3,75%, índice correspondente ao IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo), um dos que medem a inflação do país no período de um ano"

Cada vereador recebia R$ 4.060,35 e passará a ganhar R$ 4.212,60, retroativo a 1º de janeiro. "O subsídio do Presidente da Casa, que era de R$4.892,62 e passa a ser de  R$ 5.055,35. Os vereadores não tiveram aumento, sendo aplicada conforme legislação vigente que prevê apenas a reposição de perda inflacionária de 3,75%", finaliza a nota.