Prefeito de Salmourão perde recurso no TJ-SP e promete recorrer e fica no cargo

Prefeito José Luis Rocha Perez promete novo recurso agora ao STJ (foto: GInotícias)

SALMOURÃO - O prefeito de Salmourão, José Luis Rocha Peres (PSDB), teve uma derrota no Tribunal de Justiça de São Paulo contra decisão da Justiça Estadual de Osvaldo Cruz, que concedeu medida liminar que permitiu que ele concorresse e vencesse as eleições municipais de 2008 e depois fosse reeleito em 2012.

O prefeito tinha contas públicas de 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal. Na época, em 2008, o prefeito conseguiu uma medida liminar na justiça local, que permitiu que ele disputasse as eleições normalmente. Na época, Zé Luis, como é conhecido, venceu o pleito e novamente ganhou as eleições em 2012, também disputando nova campanha com a mesma liminar.

Em maio deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar da justiça de Osvaldo Cruz, mas segundo o advogado de Zé Luis, houve recurso ao próprio tribunal para que o caso fosse analisado pelo “pleno” do Tribunal (uma espécie de novo recurso na mesma corte).

E agora o “pleno” do TJ-SP julgou o caso e manteve a decisão de cassar a liminar a favor do prefeito salmouroense.  Quando do primeiro julgamento no Tribunal de Justiça, em maio deste ano, um dos advogados de Zé Luiz, Luis Sérgio Mazzoni Filho,  já havia adiantado que a decisão não tira o direito do prefeito governar até 2016. “Ele foi eleito e foi diplomado legalmente. Por isso continua até o final do mandato”, garantiu Mazzoni Filho.

Segundo o advogado Luiz Sérgio Mazzoni Filho, a ação é referente às contas de 2004, que foram rejeitadas pela Câmara Municipal de Salmourão. Para as eleições de 2008, a defesa conseguiu liminar na Justiça comum para que tivesse a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. “A Câmara analisou as contas de José Luis, podendo ter consequências futuras, sem oferecer ampla defesa, o que o juiz julgou como improcedente”, afirma o advogado.

A Câmara recorreu e o Tribunal de Justiça derrubou a sentença do Juiz de Osvaldo Cruz. A defesa agora pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para reverter a situação.