Polí­tica

44074

Governo autoriza uso de prédio da UPA para outra finalidade: Mazucato ainda não se manifestou sobre o caso

Os recursos para término da obra permanecem em conta pública

OSVALDO CRUZ - Um pouco de vontade política, visão estratégica e foco poderá resolver um problema antigo de uma obra que representa um verdadeiro pesadelo para a população de Osvaldo Cruz: a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

É que o Governo Federal assinou nesta terça-feira (22). através do presidente Michel Temer uma autorização para que estados e municípios possam utilizar a estrutura das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que estão prontas e sem funcionar para outra finalidade na área da saúde, sem precisar devolver recursos federais.

Esta pode ser a saída esperada pela Prefeitura de Osvaldo Cruz para resolver um problema de desperdício de dinheiro público e ao mesmo tempo dar destino a quase R$ 1 milhão que estão parados em uma conta bancária, cujos recursos já foram repassados para término da obra mas que estavam parados à espera de uma solução quanto ao impasse que atingia centenas de municípios pelo país.

A maioria das cidades que ganhou UPAs não têm condições de implantar e nem manter o serviços. A dificuldade de se colocar uma Unidade de Pronto Atendimento para funcionar se dá pelo custeio dos serviços, estimado em R$ 500 mil mensais.

Quadro nacional

Atualmente, 148 UPAs 24h construídas ou em fase final de obras estão paradas, sem oferecer atendimento à população, diante da dificuldade de estados e municípios de custear o serviço.

A medida atende a uma demanda das gestões locais para não perder a estrutura.

Com o decreto, será possível utilizar as unidades para atender como outros estabelecimentos de saúde, como Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Especializado em Reabilitação, Academias da Saúde, entre outros.

Na prática, o decreto presidencial e traz informações sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde. A assinatura ocorreu durante o encontro da XXI Marcha a Brasília  nesta semana.

A ação é resultado de longas conversas entre representantes do Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e Confederação Nacional dos Municípios até se chegar a esa solução que beneficie a população e o município no uso da estrutura em saúde, dentro do que é permitido por lei.

Hoje a UPA é uma dor de cabeça

O prédio da UPA, em Osvaldo Cruz, teve a construção iniciada em 2010 e deveria ter sido entregue em janeiro de 2012, porém, a obra sequer foi finalizada e hoje encontra-se em estado de abandono.

O prefeito Edmar Mazucato já sinalizou que, caso o governo federal autorizasse, poderia levar para o local outros serviços de saúde.

O município ainda não se manifestou sobre o que fará com o local, após a confirmação do decreto desta semana.

Na prática, o que era para ser um local onde a população fosse atendida, hoje é motivo de dor de cabeça principalmente na questão de segurança pública.

São comuns os casos de utilização do prédio inacabado para abrigar usuários de drogas ou produtos de furto. Isso sem contar no vandalismo contra os investimentos de recursos públicos da ordem de mais de R$ 1 milhão até agora.

Elefante branco

Anteriormente o prefeito já havia considerado a obra como um "elefante branco".

"Vamos direcionar esse prédio para uma Unidade de Atendimento à Saúde e agregar os atendimentos naquele local. Terminamos a obra com recurso federal e não vamos ter um custo operacional maior", disse anteriormente o prefeito Mazucato.

"Devolver o dinheiro, só em última instância. Osvaldo Cruz não tem R$ 2 milhões para devolver ao Governo e ficar com o prédio daquele parado. Então, se eu for obrigado, se a justiça vir, se tiver um processo, nós vamos devolver. Caso contrário, vamos brigar até o último instante para que se mude o objeto daquele prédio para aquilo que o município necessita.", finalizou Mazucato em entrevista em janeiro deste ano.

Dê sua opinião

Não serão aceitas mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;


Comentários
 
Fechar

Lista Telefônica Online

Preencha um dos campos abaixo e faça a consulta

Telefone

 
 
 
Fechar
Rádio Califórnia Rádio Clube Rádio Max Rádio Metropole