Comissão da Câmara de acompanhamento da pandemia encerra trabalhos

A Comissão fez várias reuniões e expediu ofícios para a Secretaria de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Santa Casa e o Prefeito Edmar Mazucato, além de visitar repartições para a verificação de informações prestadas e gastos efetuados.

 

Após as respostas dos ofícios e verificações, a Comissão chegou à conclusão que a verba que o Município recebeu das esferas federal e estadual estão sendo investidas na saúde, prevenção e combate à pandemia.

 

A Comissão observou que há uma página específica para acompanhamento das ações e gastos no combate à Covid-19 no site da Prefeitura e ainda que o Município tem seguido os protocolos determinados pelos governos federal e estadual. Também que os gastos são efetuados de acordo com a necessidade específica de cada hipótese ou caso.

 

O grupo ainda analisou que, provavelmente, não haverá impactos ou desequilíbrio para a estrutura econômica, financeira e orçamentária de Osvaldo Cruz, com apoio constante dos Governos Federal e Estadual.

 

Já quanto às licitações referentes à questão emergencial são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em tempo real, o que tem dado suporte e orientações para a legalidade dos atos. 

 

A comissão destacou que as compras emergenciais serão autorizadas apenas de acordo com necessidade do atendimento. As demais compras seguem o que determina lei de licitações.

 

Através de ofício da Santa Casa os vereadores observaram o bom trabalho desenvolvido por aquela instituição, que tem prestado auxílio na questão que envolve a Covid-19.

 

Ao final, a Comissão observou que foram criadas várias comissões, nas áreas da Saúde, da Assistência Social e da Educação, buscando dar transparência ao atendimento e ações que deveriam ser feitas de forma integrada por funcionários estatutários das referidas secretarias, com fiscalização do TCE/SP e solicitando o arquivamento dos relatórios e trabalhos do grupo.