Polí­tica

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Comissão da Câmara de acompanhamento da pandemia encerra trabalhos

A comissão destacou que as compras emergenciais serão autorizadas apenas de acordo com necessidade do atendimento.

OSVALDO CRUZ - A Comissão Especial formada pelos vereadores Valdemir Anselmo (PP), Roberto Amor Lhana e Fábio Bertassi (ambos do PV) para a fiscalização, estudos e apoio das ações e práticas de combate à disseminação do Covid 19 encerrou seus trabalhos.

A Comissão fez várias reuniões e expediu ofícios para a Secretaria de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Santa Casa e o Prefeito Edmar Mazucato, além de visitar repartições para a verificação de informações prestadas e gastos efetuados.
 
Após as respostas dos ofícios e verificações, a Comissão chegou à conclusão que a verba que o Município recebeu das esferas federal e estadual estão sendo investidas na saúde, prevenção e combate à pandemia.
 
A Comissão observou que há uma página específica para acompanhamento das ações e gastos no combate à Covid-19 no site da Prefeitura e ainda que o Município tem seguido os protocolos determinados pelos governos federal e estadual. Também que os gastos são efetuados de acordo com a necessidade específica de cada hipótese ou caso.
 
O grupo ainda analisou que, provavelmente, não haverá impactos ou desequilíbrio para a estrutura econômica, financeira e orçamentária de Osvaldo Cruz, com apoio constante dos Governos Federal e Estadual.
 
Já quanto às licitações referentes à questão emergencial são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em tempo real, o que tem dado suporte e orientações para a legalidade dos atos. 
 
A comissão destacou que as compras emergenciais serão autorizadas apenas de acordo com necessidade do atendimento. As demais compras seguem o que determina lei de licitações.
 
Através de ofício da Santa Casa os vereadores observaram o bom trabalho desenvolvido por aquela instituição, que tem prestado auxílio na questão que envolve a Covid-19.
 
Ao final, a Comissão observou que foram criadas várias comissões, nas áreas da Saúde, da Assistência Social e da Educação, buscando dar transparência ao atendimento e ações que deveriam ser feitas de forma integrada por funcionários estatutários das referidas secretarias, com fiscalização do TCE/SP e solicitando o arquivamento dos relatórios e trabalhos do grupo. 
 
Revestir 297 (política) - 08/10/2020
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