Polí­tica

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Câmara Municipal abre ano legislativo 2019 com formação de comissões permanentes

Sessão foi concorrida com aprovações de projetos e presença do prefeito

Vereadores durante abertura do Ano Legislativo 2018 (Foto: Pedro Panvéchio) Vereadores durante abertura do Ano Legislativo 2018 (Foto: Pedro Panvéchio)

OSVALDO CRUZ - Com direito a inauguração de quadro em galeria de ex-presidentes para o vereador Luiz Antônio Gumiero (PV), o Luizinho e a presença do prefeito Edmar Mazucato, a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz abriu nesta segunda-feira (4) o ano legislativo 2019.

Os trabalho começaram com a entrega de carteiras de identidade aos vereadores e ao prefeito Edmar Mazucato (PSDB), além da inauguração do quadro na galeria dos ex-presidentes para o vereador Luiz Gumiero.

Formação de comissões permanantes

As comissões permanentes da Câmara foram formadas neste primeiro encontro. Apenas o vereador Luis Ricardo Spada Bonfim (PSDB), o Bitinha, não participou das comissões porque estava em outro compromisso quando das votações e vereador ausente não pode ser votado neste caso.

Bitinha encontrava-se em reunião com representantes locais da Rede Feminina de Combate ao Câncer, pacientes e lideranças junto ao analista de captação de recursos do Hospital de Amor de Barretos, Celso Silveira, para fins de encaminhamento de pacientes com câncer da cidade àquele estabelecimento de saúde.

Assim, as comissões foram formadas:

- Comissão de Constituição e Justiça: Presidente - Homero Silles (PSD), Relator - Adenilson Barbosa (PDT) (o Exclusivo) e membro - Airton de Souza (PSDB);

- Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente - Adenilson Barbosa (PDT) (o Exclusivo), Relator - Roberto Pazotto (PP) e membro - Pedro de Souza Brito (PRB) (Pedrinho da Granol);

- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Serviços de Interesse Público: Presidente Roberto Pazotto (PP), Relator - Roberto Amor Lhana (PV) e membro - Álvaro Bellini (PP) (Álvaro Cabeleireiro);

- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Presidente - Luiz Gumiero (PV) (Luizinho), Relator - Roberto Amor Lhana (PV) e membro - Lucas Canola Hirano (PV);

Projetos do Executivo

O prefeito Edmar Mazucato (PSDB) encaminhou projetos de autoria do Poder Executivo:

- 08/2019: Criação do Diário Oficial Eletrônico do município;

- 09/2019: Pede autorização à Câmara para que a Prefeitura reajuste automaticamente os salários do Executivo que estiverm abaixo do mínimo nacional;

- 10/2019: Pede autorização à Câmara para a Prefeitura abrir despesas no Orçamento Municipal para  compra de material de consumo para atender as despesas de manutenção da Unidade Básica de Saúde Municipal e ainda para fins depagar despesas de manutenção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz e ainda para pagamento de despesas do SUS, que serão executadas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz;

Projetos dos vereadores

- 07/2019: de autoria dos vereadores Fábio Bertassi, Adenilson Barbosa (Exclusivo) e Roberto Amor Lhana, acrescentado o inciso ao parágrafo único, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.326, de 04 de abril de 2002, para impor multa diária de R$ 1 mil pela Prefeitura para quem não executar a reparação de ruas em caso de necessidade de abertura de buracos ou valas no pavimento (asfalto ou calçadas públicas).

- Projeto de Lei Complementar Nº 01-2019: de autoria do vereador Álvaro Bellini - altera artigo do Códigode Postura do Município para proibir o acondicionamento de lixo em latas ou tambores.

Os projetos foram encaminhados às comissões para análise e pareceres.

Também foram apresentados requerimentos e indicações dos vereadores, que durante a semana o Portal Ocnet vai reportar posteriormente.

Castilho 136 (política) - 05/02/19

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