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Câmara de Osvaldo Cruz aprova contas 2017 do Prefeito Mazucato

Por 9 votos a 4 os vereadores acompanharam parecer do Tribunal de Contas do Estado

OSVALDO CRUZ - Câmara de Osvaldo Cruz realiza 12º Sessão Ordinária e aprova contas de 2017 do Poder Executivo

A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz aprovou na noite desta segunda-feira, 19, as contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2017.

Por 9 votos a 4 os vereadores ratificaram o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que recomendava a aprovação das contas.

Apesar do Vereador Roberto Pazotto (PP) ter realizado um extenso trabalho de apuração de apontamentos feitos pelo TCE no processo 2017 e apresentado o resultado de seu estudo, inclusive com imagens, o plenário acompanhou o entendimento do órgão estadual fiscalizador.

O presidente da Câmara, Homero Massarente (MDB), ponderou com a anuência dos vereadores que o estudo de Pazotto fosse encaminhado ao Ministério Público local para exame e eventual tomada de providências.

Aprovação de ata e outras deliberações

Ainda durante os trabalhos os vereadores aprovaram a ata da sessão anterior por unanimidade.

Além disso ainda apreciaram o Projeto 46/19 de autoria do Vereador Roberto Amor (PV) que disciplina a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas de Osvaldo Cruz.

Também houve apreciação do Projeto 05/19, com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, matéria que foi objeto de análise dos vereadores à parte.

Requerimentos

Ainda durante a sessão desta segunda-feira houve a leitura do Requerimento 84/2019 de Roberto Amor Lhana quanto a existência de um terreno na esquina das ruas Califórnia e Capitão Nilson da Costa. Pondera o vereador com pedido ao Prefeito Edmar Mazucato que autoriza os moradores da vizinhança fazer uma horta no local através do programa Horta Comunitária e Familiar, instituído através da Lei Municipal 21/18. 

Também o Requerimento 85/19 de autoria do Vereador Valdemir Anselmo (MDB) fundamentando que no Bairro Alberto Lang existem residências em situações precárias no que diz respeito a muros de arrimo e que precisam da melhorias, mas as famílias não têm condições financeiras para as obras. As residências estão   localizadas nas ruas Solange Albino n° 230, Maria Sabo Sanches n° 80 e Israel Tiosso n°205. O vereador quer saber se o município tem algum programa que possa atender às necessidades dos moradores e se é possível buscar recursos junto ao governo federal e estadual para a melhoria.

O mesmo vereador Anselmo elaborou o Requerimento 86/2019 que trata sobre o “Programa Internet Para Todos. O vereador quer saber qual é a situação para que o programa seja instalado em Osvaldo Cruz, se o convênio já foi assinado e qual a data prevista para que a população comece a fazer uso dos serviços.

No requerimento  87/2019 o Vereador Valdemir Anselmo  quer saber do Prefeito Mazucato se existe uma previsão para a entrega de uniforme aos funcionários municipais, qual o nome da empresa vencedora da licitação dos materiais, de qual cidade é a empresa vencedora, endereço, CNPJ e pede acesso a cópia do contrato de compra.

Já os vereadores Homero Massarente (MDB) e Luiz Gumiero (PV) assinam o Requerimento 88/2019 onde anunciaram recentemente a conquista de uma emenda parlamentar de autoria do Deputrado Estadual Jorge Caruso (MDB) no valor de R$ 100 mil. Segundo os vereadores algumas pessoas aproveitaram para cumprimentar a conquista e pediram a contratação de médico cardiologista. O Requerimento é endereçado à Secretária da Saúde onde pedem pedindo informações a respeito. Solicitam ainda da Secretária quais as providências que foram tomadas para que um médico cardiologista atenda a população.

O vereador Roberto Amor é autor do Requerimento 89/2019 em que solicita cópia da lista ou outro documento com informações sobre a relação municipal de remédios essenciais (Remume), a conhecida como padronização de medicamentos.

Durante os trabalhos os vereadores também apresentaram indicações e usaram de palavra em explicações pessoais.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Osvaldo Cruz será no dia 2 de setembro.
 

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