Câmara convoca reunião extraordinária para a próxima segunda-feira

OSVALDO CRUZ - A Câmara de Osvaldo Cruz vai se reunir em caráter extraordinário na próxima segunda-feira, 31.

De acordo com comunicado emitido pelo Legislativo, serão três projetos discutidos, ambos de autoria do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 52/2017: Dispõe sobre a criação de um cargo efetivo de Cirurgião Dentista, especialista em Endodontia.

PROJETO DE LEI Nº 53/2017: Altera o inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.200, de 20/10/2016 (lei que trata da venda para fins exclusivamente comerciais, mediante licitação, de 03 lotes urbanos com localização nas proximidades da Indústria Granol).

PROJETO DE LEI Nº 54/2017: Altera o art. 43 e o Anexo III e inclui o art. 121-A no Capítulo XXXI da Lei Municipal nº 3.094/2014, que instituiu o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Osvaldo Cruz.

A sessão será realizada às 20 horas.