Câmara aprova PEC e eleições municipais são adiadas para novembro

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda a Constituição que adia as eleições municipais por causa da pandemia.

 

O pleito, que deveria acontecer em outubro, como estabelecido na Constituição, este ano vai ser realizado em novembro.

 

O primeiro turno passa de 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo turno, nos municípios onde for necessário, será realizado em 29 de novembro e não mais no dia 25 do mês anterior.

 

O texto já tinha sido aprovado no Senado, em dois turnos, e foi aprovado, nesta quarta, também em dois turnos, na Câmara dos Deputados.

 

Mais de 400 dos 513 parlamentares da Casa votaram a favor da mudança, que também é defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral como medida para minimizar o risco de contágio da doença.

 

Além de mudar os dias em que as pessoas vão às urnas, a PEC também muda outras datas eleitorais. Entre elas, a de convenções partidárias para escolha de candidatos, que serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro, e a de propaganda eleitoral, que começa após 26 de setembro.

 

O texto será promulgado nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional e passa a valer imediatamente.