Polí­tica

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Após decisão do TSE, prefeita e vice-prefeito cassados voltam aos cargos em Sandovalina

Amanda Lima de Oliveira Fetter (DEM) e Lúcio José de Medeiros (PMDB) assinaram o termo de posse nesta quarta-feira (8)

Amanda Lima de Oliveira Fetter voltou ao cargo de prefeita de Sandovalina (Foto: Facebook/Reprodução) Amanda Lima de Oliveira Fetter voltou ao cargo de prefeita de Sandovalina (Foto: Facebook/Reprodução)

SANDOVALINA - A prefeita e o vice-prefeito cassados Amanda Lima de Oliveira Fetter (DEM) e Lúcio José de Medeiros (PMDB), respectivamente, foram reconduzidos aos cargos na manhã desta quarta-feira (8), em Sandovalina. Os políticos retornaram ao comando do Poder Executivo após uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também suspendeu as novas eleições previstas para o dia 19 de novembro.

Amanda e Medeiros assinaram o termo de posse de recondução por volta das 9h40, na Câmara Municipal. Segundo o secretário da Casa de Leis, Gilmar Jesus Ferreira, o Poder Legislativo foi comunicado oficialmente da decisão do TSE no início da manhã desta quarta-feira (8) e, em seguida, já providenciou a assinatura do documento.

“Como é um procedimento de recondução ao cargo, não é necessário realizar uma sessão especial para efetuar a posse. Eles [Amanda e Medeiros] compareceram na secretaria da Câmara e assinaram o documento”, explicou Ferreira ao G1.

Ainda conforme o secretário da Casa de Leis, após o ato, a prefeita se dirigiu para o gabinete, no Paço Municipal, onde retomou os trabalhos no Poder Executivo.

Auditoria

Amanda informou que vai manter a Prefeitura fechada até a sexta-feira (10) para uma auditoria para avaliar a atual situação do Poder Executivo.

"Eu deixei R$ 3,6 milhões em caixa, então, eu quero saber o que tem, o que foi gasto, o que compraram. Eu vou resolver primeiro interno pra gente começar a fazer uma administração voltada pro povo", disse a prefeita reempossada.

Quanto ao julgamento do seu recurso eleitoral, Amanda demonstrou-se confiante.

"Estou muito confiante, tenho certeza de que vai dar certo, não tem prazo, então, enquanto isso nós vamos trabalhando e nós vamos vencer no mérito lá em Brasília [DF]", salientou a prefeita reempossada.

A cassação

Os mandatos de Amanda e Lúcio, que obtiveram 47,31% dos votos válidos no ano passado, foram cassados no mês de julho pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por "abuso de poder econômico" durante o pleito.

Segundo apurado no processo do TRE-SP, a cassação foi motivada devido à realização de comício com ampla distribuição gratuita de bebida alcoólica aos eleitores presentes.

Desde o dia 29 de agosto de 2017, quem respondia interinamente pelo Poder Executivo era a presidente da Câmara Municipal, vereadora Jaqueline Aguera Sanfelix (PSDB). Três chapas se inscreveram para disputar as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Sandovalina.

Ao G1, o TRE-SP informou que o custo para as novas eleições, em princípio, foi estimado em R$ 50.299, incluindo despesas diversas e com pessoal. No entanto, o recurso não foi totalmente utilizado. Conforme o tribunal, a maior parte do serviço extraordinário é realizada no dia da eleição. De outro lado, os cadernos de votação não foram impressos e não houve despesas com auxílio-alimentação com os mesários, ainda de acordo com o TRE-SP.

A decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral expedida na última segunda-feira (6) determinou o retorno dos políticos aos cargos de prefeita e vice-prefeito de Sandovalina. Na mesma decisão, o ministro Jorge Mussi suspendeu as novas eleições para o Poder Executivo que estavam previstas para o dia 19 de novembro.

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