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Polí­tica

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Álvaro Cabeleireiro poderia ser candidato, se eleição fosse hoje

Presidente da Câmara, Homero Massarente, esclarece que direitos políticos de vereador afastado foram restabelecidos com cumprimento de pena

OSVALDO CRUZ - Mesmo afastado do cargo, após a presidência da Câmara de Osvaldo Cruz cumprir entendimento do Ministério Público Eleitoral, o vereador Álvaro Bellini (PP), o Álvaro Cabeleireiro, poderia disputar uma eleição hoje.

 

É que de acordo com entendimento do presidente da Câmara, Homero Massarente (MDB), Álvaro está com seus direitos políticos em dia. Mas se Álvaro está com os direitos políticos em ordem, por que ele não pode seguir como vereador?

O presidente da Câmara, vereador Homero Massarente (MDB), esclareceu que o decreto de perda do cargo de Álvaro não tem relação direta com seus direitos políticos, mas sim com a condenação aplicada ao vereador por contravenção penal de perturbação, na qual Bellini foi condenado (35 dias em regime aberto, além de multa) e cuja pena já foi cumprida.

"As pessoas devem ser informadas que a Câmara apenas cumpriu um entendimento do Ministério Público Eleitoral, que solicitou à Justiça a notificação desta presidência para o afastamento do vereador. Entende o promotor eleitoral, Owen Miuki Fujiki, que a condenação é motivo para perda do cargo de vereador. Caso a Câmara não ordenasse o impedimento de Álvaro, eu como presidente poderia ser responsabilizado", explicou Massarente.

Ex-vereador pode ingressar com mandado de segurança para reaver o cargo

Sobre eventual medida judicial contra seu afastamento, o ex-vereador Álvaro deve ingressar com mandado de segurança. Em entrevista, Álvaro não confirma se tomará ou não a atitude e se tomar, quando isto iria ocorrer.

"A condenação do Álvaro não foi por crime e nem por desvio de dinheiro público, mas sim por uma simples contravenção penal. O vereador tem todo direito de tomar uma medida contra a Câmara, que por sua vez apenas cumpriu uma determinação a pedido do Ministério Público. O Álvaro está ciente da situação e acredito que haverá sim um mandado de segurança para que o Poder Judiciário decida se uma condenação por simples contravenção penal é suficiente para afastar um vereador democraticamente eleito pelo voto popular", explicou Massarente.

Álvaro poderia ser candidato

Caso a eleição municipal fosse hoje e Álvaro Cabeleireiro quisesse ser candidato o ex-vereador poderia. No entendimento de Massarente, com o cumprimento da pena Bellini teve seus direitos políticos normalizados.

"O vereador Álvaro pode votar e ser votado. Então, mesmo diante do afastamento que nada tem a ver com seus direitos políticos e sim com condenação por contravenção penal, ele poderia pleitear novamente uma vaga na Câmara", disse o presidente da Câmara.

PH Multimarcas 98 (política) - 29/03/19

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