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Juiz de Araçatuba proíbe novos presos em Valparaíso

Dois estabelecimentos têm quase 4 mil sentenciados

VALPARAÍSO - A Vara de Execuções Criminais de Araçatuba proibiu a Secretaria de Administração Penitenciária de incluir novos presos na penitenciária e no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

As unidades, que juntas têm capacidade para abrigar 1.564 sentenciados, estavam com 3.960 entre o final de fevereiro e início de março, quando as decisões foram proferidas.

Passados menos de dois meses da proibição, essa população foi reduzida em 443 detentos, mas permanece acima do dobro da capacidade, somando 3.517 presos.

A decisão é do juiz corregedor dos presídios, Henrique Castilho, que no caso do CPP atendeu pedido do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Com relação à penitenciária de Valparaíso, a denúncia foi feita por uma associação de familiares de presos.

Na penitenciária houve relatos de violações de direitos, abuso de autoridade, torturas físicas e psicológicas, superlotação carcerária, falta de assistência à saúde e problemas com visitas.

A direção afirmou que esses fatos não ocorreram na unidade, apesar de reconhecer a superlotação.

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