Fiscalização aponta que caminhoneiros não cumprem leis trabalhistas

MARÍLIA - Fiscais do Ministério do Trabalho realizaram nesta segunda-feira (22) uma blitz na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Marília (SP) e constataram que vários caminhoneiros não cumprem as normas trabalhistas estabelecidas em lei para a categoria. As maiores irregularidades estão no controle das ''jornadas de horas de serviço'' e de descanso.

Durante quatro horas, quase cem caminhões foram parados em frente à base da Polícia Rodoviária. A operação dos auditores do Ministério do Trabalho fiscalizou as condições em que os motoristas estão trabalhando. "Estamos verificando o vínculo empregatício, a relação de trabalho, se estão formal ou informalmente trabalhando, além disso estamos vendo o controle de jornada deles", explica o auditor fiscal Francisco José Rotelli de Mattos.

A maioria dos caminhoneiros viajava sem o controle do registro de horas, um documento obrigatório e que serve para conferir se o descanso está sendo respeitado.

A lei que estabeleceu o controle de horas de trabalho para os motoristas do transporte de carga rodoviário está em vigor desde março de 2015. O problema, de acordo com o MPT, é que ainda são poucas as empresas que fazem o controle da jornada de trabalho e que respeitam o período de descanso dos motoristas.

A lei diz que os motoristas devem descansar trinta minutos a cada seis horas dirigindo. Para as viagens que extrapolam esse tempo, o descanso deve ser de onze horas.  "Os motoristas, muitas vezes tem essa noção, sabem da situação, só que muitas vezes, devido a situação deles, acabam sendo forçados a trabalhar sem vinculo empregatício ou muitas vezes com excesso de jornada, porque, eles tem meta a cumprir, eles tem horário pra entregar aquela mercadoria, então eles acabam excedendo a jornada de trabalho em virtude disso", diz o auditor.

De acordo com a Polícia Rodoviária, esse excesso, coloca a vida dos motoristas em risco. "Todo mundo sabe que o ponto chave no trânsito, o principal, é o condutor. 90% dos acidentes acontecem devido ao condutor. No caso do cansaço, esse é objetivo da norma. Evitar que o condutor, além do respeito da profissão, evitar que o condutor cansado fique desatento e acabe se envolvendo em acidente. Então o principal, é realmente cumpri-la não por causa da profissão, mas principalmente pra evitar que se envolva em acidente de trânsito", diz o tenente da PR Douglas Dias.

Os motoristas que foram flagrados sem o controle de horas dentro do caminhão e que não tinham vínculo empregatício foram identificados pelos fiscais. As empresas responsáveis pelo transporte da carga serão multadas pelo Ministério do Trabalho.