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Fique atento com o que pode, ou não, na última semana antes das eleições
Propaganda no rádio e TV termina na quinta-feira, 2
OSVALDO CRUZ - A quatro dias das eleições presidenciais, marcadas para o domingo, 5, a Justiça Eleitoral alerta para os prazos determinados Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Calendário Eleitoral.
Pelas regras, amanhã, 2, é o último dia para debates no rádio e na televisão, veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
Já na sexta-feira, 3, é o prazo final para realização comícios e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reprodução na internet.
No sábado, 4, a partir das 22 horas, devem ser encerradas a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou a circulação de carro de som.
Prisão
Nenhum eleitor brasileiro pode ser preso ou detido a partir desta terça-feira, exceto em caso de flagrante, em virtude de sentença por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto. De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral, a restrição é válida até o dia 7 de outubro, ou seja, 48 horas após o fechamento das urnas.
A justificativa da lei, herança do período de Ditadura Militar, é de que a proibição é uma garantia de que o eleitor exercerá o direito ao voto sem que ninguém o impeça ou o atrapalhe.
Ainda segundo a lei, “ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
No dia da eleição
No dia da eleição, apenas os eleitores podem portar adesivos alusivos aos candidatos, ou coligações que apóiam.
No entanto, é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral e, até o fim da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, assim como bandeiras ou que caracterizem manifestação coletiva.
Requisição de escolas e transporte de urnas
Todas as escolas que vão servir como seções de votação, já foram requisitadas pelo Cartório Eleitoral da Comarca e os ofícios também foram encaminhados às unidades.
A partir do sábado, 4, a equipe do Cartório Eleitoral da comarca, faz o transporte das urnas até os locais de votação, além de preparar as escolas para o dia da eleição.
O transporte das urnas será feito com escolta policial, além da presença de militares durante a noite de sábado, véspera da eleição, que irá cuidar para não haver violação nos locais de voto.
No domingo, 5, dia da eleição, a votação começa às 8 horas e vai até às 17 horas.
Filas
Como serão cinco candidatos a serem escolhidos por eleitor, é natural que haja a formação de filas. Por isso, gestantes, idosos, funcionários da justiça eleitoral que estão trabalhando na eleição, além de mesários, que trabalham em uma escola e votam em outra, têm preferência nas filas.
Caso haja filas no horário após as 17 horas, a votação segue normalmente até se encerrar a fila.
Dicas
Para que o eleitor possa escolher os candidatos sem nenhum tipo de problema a sugestão é levar os números anotados em uma colinha.
“Os votos, na ordem, serão para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente. A orientação é para incentivar a população a levar sua colinha para que não haja dificuldades na hora de votar”, destacou o chefe do cartório eleitora de Osvaldo Cruz, Fernando Jorge Simão.
Documento com foto
Outra recomendação para o eleitor é para levar um documento oficial com voto, uma vez que só o título de eleitor não basta na hora da votação.
Pessoas com deficiência
Pessoas com algum tipo de deficiência podem entrar nas seções de voto e, fica à cargo do presidente da seção avaliar se o acompanhante poderá digitar pelo eleitor portador que qualquer dificuldade.
Não serão aceitas mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;