Passa de 100 o número de escolas estaduais ocupadas em São Paulo

ESTADUAL - Já são 108 as escolas estaduais ocupadas por estudantes contrários à reorganização escolar, de acordo com balanço divulgado na tarde desta segunda-feira (23) pela Secretaria Estadual da Educação (veja a lista).

Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 114 escolas estão ocupadas pelos estudantes.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na manhã desta segunda o pedido de recurso da Secretaria da Fazenda Pública que pedia a reintegração de posse das escolas ocupadas desde o início de novembro. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público e foi unânime.

A reorganização escolar prevê a divisão de unidades por ciclos, transferência de alunos para readequação da rede, e o fechamento de 93 escolas para o prédio ser usado com outro fim educacional. A mudança afeta diretamente 311 mil alunos e 74 mil professores.

A Justiça chegou a permitir a reintegração de posse de algumas escolas, mas voltou atrás em busca de uma conciliação entre as partes, o que ainda não aconteceu.

O governo de São Paulo afirma que a reorganização está mantida, sugeriu que os alunos formalizem as sugestões e que vai dialogar "até o limite". O estado paulista pode recorrer e o processo ainda será julgado.

Reestruturação e ocupações

A secretaria anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.

A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 93 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.

Estudantes começaram a ocupar escolas em protesto contra a reestruturação. A primeira a ser ocupada, em 9 de novembro, foi a Escola Estadual Diadema, no ABC.

A ocupação que mais chamou a atenção foi da escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de policiais militares foi deslocado para a escola e a Avenida Pedroso de Morais foi bloqueada no quarteirão onde fica o colégio. Houve tumultos e um sindicalista chegou a ser detido. A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a decisão foi derrubada.