OC: Bônus para professores deve ser pago até dezembro

OSVALDO CRUZ - O resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), publicado em setembro, será o critério para fixação dos valores a serem pagos aos professores da rede municipal de Osvaldo Cruz a título de bônus previsto em lei municipal.

A informação é da secretária municipal de Educação, Maria Leny Scramin, que esclareceu o fato do resultado do Ideb ter sido divulgado em setembro. "Em outubro a Prefeitura fará os cálculos para saber quanto cada profissional deverá receber e o pagamento ocorrerá até dezembro", disse a secretária.

Em fevereiro deste ano, a Câmara de Osvaldo Cruz aprovou o projeto de lei de autoria do prefeito Edmar Carlos Mazucato (PSDB), que criou o bônus por resultado para escolas da rede pública municipal. As gratificações em dinheiro serão dadas aos professores, gestores e equipes de apoio anualmente. Os beneficiados serão selecionados a partir da nota das instituições no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb).

Pela lei serão utilizados como critérios a classificação das unidades, a evolução das notas desde a edição passada e os resultados do ensino fundamental. As cinco primeiras unidades terão seus profissionais bonificadas com até R$ 770.

A primeira colocada receberá R$ 600, quantia que será dividida por professores e equipe gestora, além de R$ 170 para os profissionais de apoio. Já a segunda posicionada terá os bônus de R$ 475 e R$ 140, distribuídos de forma respectiva. A terceira, quarta e quinta colocadas também terão prêmios. Nos anos seguintes, os valores também serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).

Exigências para pagamento do bônus

Porém, existem algumas exigências para o recebimento das quantias. Servidores que não tiverem cumprido 200 dias de trabalho, previstos no calendário escolar de cada ano, podem ter a bonificação comprometida. Os recursos financeiros para atender os requisitos desta lei serão provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O Ideb foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e permite notas de zero a dez. Os itens levados em consideração são a aprovação e a média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar obtidos no Censo Escolar e médias de desempenho nas avaliações do Inep, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar, também conhecida como Prova Brasil.

O Ideb é publicado a cada dois anos.